Resultados para "1003670-49.2025.8.26.0003" – Página 74 de 82

Processo 1003670-20.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Peter Arpad Kiss - Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo - - Sime Incorporações e Empreendimentos Ltda – Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE … Ver mais
Processo 1003670-80.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Pereira Santos - - Luís Felipe Camacho Braga Santos - - Fernanda Costa Pereira Camacho Santos - Vistos. Recebo as manifestações e documentos apresentados como emenda à inicial. Anote-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004252-49.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelado: Wendel… Ver mais

L. S. T. x L. D.

ID: 301333912
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011915-49.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.T. - L.D. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 262/265, por serem tempestivos. No mérito, contudo, rejeito-os, diante da ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro ma… Ver mais
Processo 0007577-49.2025.8.26.0003 (processo principal 1033665-78.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Liv Machado Pimentel - Sul America Cia de Seguro Saude - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - Vistos. 1 - Fica a parte executada intimada, por meio d… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003670-18.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELA MARIA BARROS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR RESENDE BACELAR R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1003670-60.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NELVITA DE BRITO GOMES R… Ver mais

Processo nº 1003670-33.2025.8.26.0073

ID: 333102684
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1003670-33.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luiz Davi da Silva Resende - - Ana Clara da Silva Barros - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por LUIZ DAVI DA SILVA RESENDE, representado por sua genitora, ANA CLARA DA SILVA BARROS, contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAR… Ver mais

Processo nº 1015310-49.2025.8.26.0003

ID: 302251678
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015310-49.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arlysson Jerffesson da Costa - Vistos. Em consulta ao SAJ, verificou-se a distribuição atípica de centenas de demandas ajuizadas contra instituições financeiras neste juízo regional, com a propositura em massa de ações cont… Ver mais

Processo nº 1015116-49.2025.8.26.0003

ID: 301154380
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015116-49.2025.8.26.0003 - Ação de Partilha - Família - E.G.O. - - L.R.S. - Vistos. 1. Para fins de aferição da competência deste Juízo para processamento e julgamento da demanda, a teor do artigo 53 do CPC, esclareçam se da relação advieram filhos e, em caso positivo, qual o endereço d… Ver mais
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