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Processo nº 1014152-09.2024.8.26.0224

ID: 335152076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014152-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JENNI GENNARI LAURIA PAULA ANTUNES DA SILVA WIGUINA NAYARA DO NASCIMENTO LIMA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014152-09.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1019813-47.2016.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wiguina Nayara do Nascimento Lima Epp - - Paula Antun…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Marcos Daniel Pereira Da Silva

ID: 336778715

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034910-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

MARCOS DANIEL PEREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA MARIA FACCA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034910-09.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1063525-09.2024.8.26.0224

ID: 305623455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1063525-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO PEREIRA DA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA GARCIA SANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063525-09.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Pereira da Souza - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribuna… Processo 1063525-09.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Pereira da Souza - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados. - ADV: DANIELLA GARCIA SANDES (OAB 190404/SP)

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Uninove - Associação Educacional Nove De Julho x Bárbara Pereira Campos

ID: 302881018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009552-25.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UNINOVE - ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Polo Passivo:

BáRBARA PEREIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA FARIA DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANDRE TORSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009552-25.2025.8.26.0224 (processo principal 1006586-09.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Bárbar…

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Processo nº 1026665-09.2024.8.26.0224

ID: 304343651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1026665-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA GIESTAL FORTUNATO KAIBY DO CARMO GIESTAL NOVAES NEIDE DO CARMO GIESTAL NOVAES NEILA DO CARMO GIESTAL NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAILDO PIRES DE CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026665-09.2024.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neide do Carmo Giestal Novaes - Fernanda Giestal Fortunato - - Neila do Carmo Giestal Novaes - - Kaiby do Carmo G… Processo 1026665-09.2024.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neide do Carmo Giestal Novaes - Fernanda Giestal Fortunato - - Neila do Carmo Giestal Novaes - - Kaiby do Carmo Giestal Novaes - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável constante de fls. 112/118 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de JORGE GIESTAL NOVAES. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Ausente o interesse recursal, considera-se transitada nesta data esta decisão, dispensando-se certidão nesse sentido. Expeça-se formal de partilha nos termos do PROVIMENTO CG Nº 14/2020 para registro da transmissão dos imóveis/direitos sobre imóveis inventariados, bem como alvará para transmissão das cotas da empresa aos sucessores, observadas as disposições constantes da partilha e as demais cautelas de praxe, devendo a serventia observar que os requerentes são beneficiários da justiça gratuita, ficando a benesse estendida aos atos extrajudiciais, especialmente em relação ao registro do formal de partilha/carta de adjudicação perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Com o cumprimento do comando de fls. 149, expeça-se alvará de levantamento. Sem prejuízo, como se trata de arrolamento, na esteira do art. 659, §2º, do novo CPC, a intimação do Fisco Estadual, para fins de lançamento do ITCMD, se dará nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252-2019, sem a necessidade de prévia manifestação da Procuradoria Geral do Estado. Caso a Procuradoria, excepcionalmente, solicite o acesso aos autos para fins de fiscalização, fica de antemão deferido. P.I.C., e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: ISAILDO PIRES DE CALDAS (OAB 366891/SP), ISAILDO PIRES DE CALDAS (OAB 366891/SP), ISAILDO PIRES DE CALDAS (OAB 366891/SP), ISAILDO PIRES DE CALDAS (OAB 366891/SP)

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Maria José Teixeira Guimarães x Genesyon Teixeira Salles

ID: 306997458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003773-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé TEIXEIRA GUIMARãES

Polo Passivo:

GENESYON TEIXEIRA SALLES

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLISSIA APARECIDA ALVES DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003773-09.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria José Teixeira Guimarães - Genesyon Teixeira Salles e outro - Diante do exposto,JULGO PROCEDENTEa … Processo 1003773-09.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria José Teixeira Guimarães - Genesyon Teixeira Salles e outro - Diante do exposto,JULGO PROCEDENTEa presente ação em face de GENEYSON TEIXEIRA SALLES e APARECIDA FEITOSA, determinando que os Réus providenciem a desocupação do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, e bem assim imitir na posse do bem a Autora. Decorrido o prazo para desocupação voluntária, expeça-se mandado de reintegração de posse, ficando desde já autorizado o arrombamento e o auxílio policial. Em razão da sucumbência, arcarão os Réus com o pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da ação inicial, nos termos do artigo 85 § 2º do Código de Processo Civil, mas cuja exigibilidade mantém-sesuspensa em face de APARECIDA FEITOSA, enquanto perdurarem as circunstâncias que determinaram a concessão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. E, JULGO IMPROCEDENTESos pedidos aduzidos em sede de Reconvenção e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcarão os Réus com o pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da reconvenção, nos termos do artigo 85 § 2º do Código de Processo Civil, mas cuja exigibilidade mantém-sesuspensa em face de APARECIDA FEITOSA, enquanto perdurarem as circunstâncias que determinaram a concessão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado. Transitada em julgado, ao arquivo, observadas as formalidades legais.. - ADV: RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA (OAB 367499/SP), CLISSIA APARECIDA ALVES DE FRANÇA (OAB 515286/SP)

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Processo nº 0025197-27.2024.8.26.0224

ID: 308057571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025197-27.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ATMOSPHERE GUARULHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025197-27.2024.8.26.0224 (processo principal 1030836-09.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Atmosphere Guarulhos - Dou baixa no co-executado Daniel Santana F…

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Manoel Carlos Cana Brasil Dos Santos x Marco Antonio Rodrigues Dos Santos

ID: 300322743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1048005-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARLOS CANA BRASIL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO ROSATTI BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALVES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048005-09.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel Carlos Cana Brasil dos Santos - Marco Antonio Rodrigues dos Santos e outro - Na form…

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Manoel Carlos Cana Brasil Dos Santos x Marco Antonio Rodrigues Dos Santos

ID: 300322779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1048005-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARLOS CANA BRASIL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO ROSATTI BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALVES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048005-09.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel Carlos Cana Brasil dos Santos - Marco Antonio Rodrigues dos Santos e outro - Na form…

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Manoel Carlos Cana Brasil Dos Santos x Marco Antonio Rodrigues Dos Santos

ID: 300323235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1048005-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARLOS CANA BRASIL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO ROSATTI BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALVES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048005-09.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel Carlos Cana Brasil dos Santos - Marco Antonio Rodrigues dos Santos e outro - Na form…

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