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Processo nº 1026665-09.2024.8.26.0224

ID: 332014245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1026665-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA GIESTAL FORTUNATO KAIBY DO CARMO GIESTAL NOVAES NEIDE DO CARMO GIESTAL NOVAES NEILA DO CARMO GIESTAL NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAILDO PIRES DE CALDAS

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Processo 1026665-09.2024.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neide do Carmo Giestal Novaes - Fernanda Giestal Fortunato - - Neila do Carmo Giestal Novaes - - Kaiby do Carmo G…

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Processo nº 1026665-09.2024.8.26.0224

ID: 304343651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1026665-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA GIESTAL FORTUNATO KAIBY DO CARMO GIESTAL NOVAES NEIDE DO CARMO GIESTAL NOVAES NEILA DO CARMO GIESTAL NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAILDO PIRES DE CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026665-09.2024.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neide do Carmo Giestal Novaes - Fernanda Giestal Fortunato - - Neila do Carmo Giestal Novaes - - Kaiby do Carmo G… Processo 1026665-09.2024.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neide do Carmo Giestal Novaes - Fernanda Giestal Fortunato - - Neila do Carmo Giestal Novaes - - Kaiby do Carmo Giestal Novaes - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável constante de fls. 112/118 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de JORGE GIESTAL NOVAES. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Ausente o interesse recursal, considera-se transitada nesta data esta decisão, dispensando-se certidão nesse sentido. Expeça-se formal de partilha nos termos do PROVIMENTO CG Nº 14/2020 para registro da transmissão dos imóveis/direitos sobre imóveis inventariados, bem como alvará para transmissão das cotas da empresa aos sucessores, observadas as disposições constantes da partilha e as demais cautelas de praxe, devendo a serventia observar que os requerentes são beneficiários da justiça gratuita, ficando a benesse estendida aos atos extrajudiciais, especialmente em relação ao registro do formal de partilha/carta de adjudicação perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Com o cumprimento do comando de fls. 149, expeça-se alvará de levantamento. Sem prejuízo, como se trata de arrolamento, na esteira do art. 659, §2º, do novo CPC, a intimação do Fisco Estadual, para fins de lançamento do ITCMD, se dará nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252-2019, sem a necessidade de prévia manifestação da Procuradoria Geral do Estado. Caso a Procuradoria, excepcionalmente, solicite o acesso aos autos para fins de fiscalização, fica de antemão deferido. P.I.C., e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: ISAILDO PIRES DE CALDAS (OAB 366891/SP), ISAILDO PIRES DE CALDAS (OAB 366891/SP), ISAILDO PIRES DE CALDAS (OAB 366891/SP), ISAILDO PIRES DE CALDAS (OAB 366891/SP)

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Estado De São Paulo x Helena Aparecida Da Silva

ID: 309354965

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026665-93.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELENA APARECIDA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA FERREIRA REZENDE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1026665-93.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Franca; V…

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Evangelina Silva De Assis x Banco Pan S/A e outros

ID: 326425902

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026665-84.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVANGELINA SILVA DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL ITAú UNIBANCO HOLDING S/A PARANá BANCO S/A

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE BRAZÃO CREÃO

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PEDRO DALL'AGNOL

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PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA

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WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1026665-84.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Evangelina Silva De Assis x Banco Pan S/A e outros

ID: 333479551

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026665-84.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EVANGELINA SILVA DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL ITAú UNIBANCO HOLDING S/A PARANá BANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE BRAZÃO CREÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PEDRO DALL'AGNOL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1026665-84.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1026665-59.2025.8.26.0002

ID: 315545234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026665-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE OLIVINDO MCISAAC

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CELSO REGIS FRANCISCO ZARACHO

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Processo 1026665-59.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.C.C. - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV:…

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Processo nº 0007855-66.2025.8.26.0224

ID: 297638292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007855-66.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. F. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR WIEBBELLING

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Processo 0007855-66.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1009690-09.2024.8.26.0224) (processo principal 1009690-09.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - B.F.M.B. - Fls. 10/11: …

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Processo nº 0007855-66.2025.8.26.0224

ID: 297616743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007855-66.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. F. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR WIEBBELLING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007855-66.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1009690-09.2024.8.26.0224) (processo principal 1009690-09.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - B.F.M.B. - Fls. 10/11: …

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Processo nº 0007855-66.2025.8.26.0224

ID: 294015822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007855-66.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. F. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR WIEBBELLING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007855-66.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1009690-09.2024.8.26.0224) (processo principal 1009690-09.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - B.F.M.B. - Fls. 10/11: …

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Processo nº 1026665-48.2024.8.26.0405

ID: 292944458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1026665-48.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE HELENA DE OLIVEIRA

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Processo 1026665-48.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Fernandes - Retro: Manifeste-se a parte autora acerca da resposta negativa do Mandado, no prazo legal…

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