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Resultados para "1005467-06.2025.8.26.0506" – Página 74 de 79

Processo 1026613-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rubens Rossi Junior - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/2009), em que gozam os requerentes de isenção do pagament… Ver mais
Processo 1009347-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan de Souza Bastos dos Santos - - Caroline Souza Varga Bastos - Vistos. A parte autora foi intimada para, como emenda da petição inicial, ou comprovar que não possui mais de cinco açõe… Ver mais

Processo nº 1010026-06.2025.8.26.0506

ID: 292953526
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010026-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roque Costa Santa Rosa - 1- Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, I do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1026710-06.2025.8.26.0506

ID: 294799398
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026710-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ian Victor Mendes Fernandes - DECIDO. Passo à análise do pedido de tutela antecipada, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. O referido dispositivo legal estabelece que "a tutela de urgência será conced… Ver mais
Processo 1025740-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rodrigo Calcini - Vistos. Primeiramente, no que concerne ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o requerente em sua declaração de… Ver mais

Processo nº 1018562-06.2025.8.26.0506

ID: 327127724
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018562-06.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vm Cobranças Eireli - Vistos. Intimada acerca de fls. 24, a parte exequente deixou de se manifestar e apresentar os documentos solicitados. Assim sendo, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvim… Ver mais
Intimação
Processo 1005467-59.2016.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.M.S. - O.C.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos movida por E. S. M. S. contra O. C. S., havendo acordo homologado a fls. 371/374, com posterior manifestação do… Ver mais

B. B. x A. B.

ID: 277079115
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Furigo (OAB 120220/SP), Ricardo Luiz Correia (OAB 323596/SP), Otavio Ferreira Moreno (OAB 506279/SP) Processo 1005467-80.2024.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: B. B. - Exectdo: A. B. - Trata-se de execução de alimentos pelo rito da penho… Ver mais

Processo nº 1005467-25.2025.8.26.0047

ID: 324507967
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005467-25.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Mateus Alves Passarelo - Vistos. 1) Fls. 13/25: defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de ação revisional de contrato. A parte requerente alega que celebrou contrato … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1005467-73.2022.8.11.0006. REQUERENTE: ARLETE BORROMEU DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE CACERES, PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Trata-se … Ver mais
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