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Resultados para "1036699-08.2023.8.26.0053" – Página 74 de 90

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058621-08.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vianorte S/A - Embargdo: Agencia Reguladora… Ver mais
Processo 1069776-08.2023.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Marcelo Mendes Marcelino - Vistos. Conforme o Juiz de Direito e Professor Doutor Fernando Gajardoni, no regime processual anterior (CPC/1973), o procedimento de exibição poderia ser realizada na via cautelar (artig… Ver mais
Intimação
ADV: Moreira Cesar Sociedade de Advogados (OAB 10628/SP) Processo 1063762-08.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Jorge Candido da Silva - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinató… Ver mais
Processo 1081319-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Daniel Martinelli Soares - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necess… Ver mais
Processo 1081319-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Daniel Martinelli Soares - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necess… Ver mais
Processo 1032528-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Julio Cesar Carlota de Andrade - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO os cálculos da parte executada. Preclusa esta decisão ou havendo expressa desistência do prazo recursal (se… Ver mais
Processo 1077924-08.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arruda Botelho & Pestre Liso Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV, via depósito judicial. 1. Para o levantamento dos valores, e nos cas… Ver mais
Processo 1064247-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kimiyo Takahashi - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais
Processo 1064247-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kimiyo Takahashi - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais
Processo 1064247-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kimiyo Takahashi - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais
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