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Processo nº 5001703-05.2024.8.21.0154

ID: 309176489

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Agudo Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5001703-05.2024.8.21.0154

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARZANO MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE EDUARDO BINDER (OAB/RS 137.639) RAFAEL ALVES DA ANUNCIACAO (OAB/RS 62.273) ARI ALVES DA ANUNCIACAO (OAB/RS 9.755) ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO FILHO (OAB/RS 34.752)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001703-05.2024.8.21.0154/RS ACUSADO : MARZANO MACHADO ADVOGADO(A) : ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO FILHO (OAB RS034752) ADVOGADO(A) : ARI ALVES DA ANUNCIACAO (OAB RS009755) ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES DA ANUNCIACAO (OAB RS062273) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE EDUARDO BINDER… Ver mais

Processo nº 5001667-30.2024.8.24.0040

ID: 311109975

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001667-30.2024.8.24.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON PROTOBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB/SC 16.571) RICARDO DE SOUZA SIQUEIRA (OAB/SC 31.806)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001667-30.2024.8.24.0040/SC AUTOR : ADILSON PROTOBA ADVOGADO(A) : ANDREA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB SC016571) ADVOGADO(A) : Ricardo de Souza Siqueira (OAB SC031806) DESPACHO/DECISÃO I- Das preliminares Da ilegitimidade ativa A parte autora comp… Ver mais

Processo nº 5001667-50.2025.4.03.6333

ID: 311924679

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-50.2025.4.03.6333

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA RAFAEL (OAB/SP 442.438)

Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001667-50.2025.4.03.6333/1ª Vara Gabinete JEF de Limeira CRIANÇA INTERESSADA: M. P. M. REPRESENTANTE: VIVIANE DA SILVA PEQUENO Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MARIANA RAFAEL - SP442438, REU:… Ver mais

Processo nº 5001809-42.2024.8.21.0129

ID: 325426131

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001809-42.2024.8.21.0129

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANI SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001809-42.2024.8.21.0129/RS AUTOR : VANI SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) DESPACHO/DECISÃO Conforme a Recomendação n.º 159 do CNJ, que trata das medidas de identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva, é recomendada … Ver mais

Vani Soares Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 325426139

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001810-27.2024.8.21.0129

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANI SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001810-27.2024.8.21.0129/RS AUTOR : VANI SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Conforme a Recomendação n.º 159 do CNJ, que trata das medida… Ver mais

Processo nº 5001794-73.2024.8.21.0129

ID: 327144878

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001794-73.2024.8.21.0129

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANI SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB/RS 54.176)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001794-73.2024.8.21.0129/RS AUTOR : VANI SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) DESPACHO/DECISÃO Conforme a Recomendação n.º 159 do CNJ, que trata das medidas de identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva, é recomenda… Ver mais

Processo nº 5001666-53.2024.8.21.0129

ID: 327144928

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001666-53.2024.8.21.0129

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANI SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001666-53.2024.8.21.0129/RS AUTOR : VANI SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) DESPACHO/DECISÃO Conforme a Recomendação n.º 159 do CNJ, que trata das medidas de identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva, é recomendada … Ver mais

Processo nº 5001663-98.2024.8.21.0129

ID: 327144934

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001663-98.2024.8.21.0129

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANI SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001663-98.2024.8.21.0129/RS AUTOR : VANI SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) DESPACHO/DECISÃO Conforme a Recomendação n.º 159 do CNJ, que trata das medidas de identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva, é recomendada … Ver mais

Jose Simao Marques x Netzero Lajinha I Biochar Ltda.

ID: 261316533

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lajinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001667-92.2024.8.13.0377

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE SIMAO MARQUES

Polo Passivo:

NETZERO LAJINHA I BIOCHAR LTDA.

Intimação

Advogados:

CELIO SILVA CAMARGO (OAB/MG 39.738) FELIPE HUBNER FRANCA CAMARGO (OAB/MG 174.253) ANA QUESIA SANTOS DA COSTA (OAB/MG 204.295) PEDRO HENRIQUE PENIDO NEVES (OAB/MG 207.593)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Vara Única da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5001667-92.2024.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inden… Ver mais

Processo nº 5001667-47.2022.8.24.0930

ID: 329227986

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001667-47.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TADEU CERBARO (OAB/RS 38.459) ELÓI CONTINI (OAB/SC 25.423)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001667-47.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB SC025423) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte exequente requereu a inscrição da parte executada no CNIB. 2. A Central Nacional de Indi… Ver mais

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