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Resultados para "1001926-72.2023.8.26.0299" – Página 75 de 75

ADV: Marcelo Antonio Alves de Miranda (OAB 154990/SP), Alexandre Rodrigues das Chagas (OAB 383214/SP) Processo 1001926-19.2023.8.26.0543 - Imissão na Posse - Reqte: Walter Sangermano Junior, Rosely Fatima Sangermano Valejo, Rosana Sangermano Caruso, Wagner Sangermano - Reqdo: Alexandre Nogueira, Da… Ver mais
Processo 1001926-35.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rosemberg Aparecido da Silva Estevam - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95, fundamento e decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos … Ver mais
Processo 1001926-70.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Alyque de Oliveira Pereira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Não sendo o caso de quaisquer das hipóteses de extinção ou julgamento antecipado do mérito… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1026883-02.2024.8.11.0015. REQUERENTE: RAIMUNDO RIGOTTI REQUERIDO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉ… Ver mais

Processo nº 5005677-95.2023.8.13.0481

ID: 317013240
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5005677-95.2023.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 1000189-42.2023.8.11.0108

ID: 326001153
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1000189-42.2023.8.11.0108 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [LIMINAR, REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE] RELATOR: EXMO. SR. DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS REDATORA DESIGNADA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAU… Ver mais

Processo nº 1000189-42.2023.8.11.0108

ID: 326001157
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1000189-42.2023.8.11.0108 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [LIMINAR, REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE] RELATOR: EXMO. SR. DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS REDATORA DESIGNADA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAU… Ver mais

Processo nº 1010881-18.2023.8.11.0006

ID: 319686060
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 1010881-18.2023.8.11.0006 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS, ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS] RELATOR: DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RU… Ver mais
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