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São Paulo Previdência - Spprev x Messias José Barbosa

ID: 312045113

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002080-95.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MESSIAS JOSé BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO CESAR TRIDICO (OAB/SP 415.121)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002080-95.2024.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Messias José Barbosa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.… Ver mais

Processo nº 1002080-09.2025.4.01.3902

ID: 323575498

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002080-09.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TAMIRIS OLIVEIRA DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 1002080-09.2025.4.01.3902 EXECU… Ver mais

Acassio Cosme Dos Santos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 257878533

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002080-51.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ACASSIO COSME DOS SANTOS SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB/SP 347.414)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002080-51.2023.5.02.0609 : SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SI… Ver mais

Nathan Mota Santiago x Gressit Revestimentos Industria E Comercio Ltda.

ID: 330219796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002080-42.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATHAN MOTA SANTIAGO

Polo Passivo:

GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

THAIS KODAMA DA SILVA (OAB/SP 222.082) PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB/SP 242.665) JULIO KAHAN MANDEL (OAB/SP 128.331) JULIO CESAR VALLESI RIBEIRO (OAB/SP 292.423) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 1002080-42.2025.8.26.0260 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nathan Mota Santiago - Gressit Revestimentos Industria e Comercio Ltda. - BL Consultoria e Participações Ribeirão Preto S/S Ltda - Vistos. Considerando que a demanda versa sobre inclusão de crédito no quadro ger… Ver mais

K. C. x A. C.

ID: 333121439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002080-88.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

K. C.

Polo Passivo:

A. C.

Intimação

Advogados:

LAUAN LEONEL DOS SANTOS DE SOUSA (OAB/SP 332.235) ANDRESSA MOGIONI (OAB/SP 357.083)

Processo 1002080-88.2024.8.26.0062 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.C. - A.C. - Vistos. 1. O paradigma constitucionalista do direito processual civil impõe a construção democrática da decisão exarada pelo Poder Judiciário, pelo que o saneamento comparticipativo se traduz em me… Ver mais

P. C. S. S. x L. S. R.

ID: 333992757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002080-46.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. S.

Polo Passivo:

L. S. R.

Intimação

Advogados:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB/SP 107.189) ALFREDO VIEIRA (OAB/SP 369.872)

Processo 1002080-46.2024.8.26.0464 - Guarda de Família - Guarda - P.C.S.S. - L.S.R. - Vistos. 1 - No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO… Ver mais

Antonio Honorio Gomes x Itaú Unibanco S/A

ID: 298008287

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012944-07.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HONORIO GOMES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012944-07.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Antonio Honorio Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Uni… Ver mais

A. F. F. x N. F. De O.

ID: 301852186

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002080-58.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. F. F.

Polo Passivo:

N. F. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL SILVA BOA (OAB/SP 444.865) RODRIGO RIBEIRO MAGLIANI (OAB/SP 222.061)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002080-58.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: A. F. F. (Justiça Gratuita) - Apelada: N. F. de O. (Menor(es)… Ver mais

Processo nº 1002080-09.2025.4.01.3902

ID: 305137861

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002080-09.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRIS OLIVEIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HEVERTON DIAS TAVARES (OAB/TO 4.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002080-09.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Antonio Bispo Dos Santos x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 304207927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002080-42.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 449.225) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB/SP 295.802)

Processo 1002080-42.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Bispo dos Santos - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decis… Ver mais

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