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Resultados para "1002083-44.2022.8.26.0246" – Página 75 de 81

Processo 1002083-38.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Cleber Pedroso Nogueira - Marcelo Henrique Dassan e outro - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralment… Ver mais

Processo nº 1002083-84.2025.8.26.0619

ID: 307726617
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-84.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.O. - - D.A.S.O. - Vistos. Houve pedido de gratuidade processual pela requerente D.A.D.S.D.O, sem, contudo, comprovação de sua hipossuficiência financeira. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Esta… Ver mais
Processo 1002083-25.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisca Emília de Souza Cunha Vieira - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e o faço para: A) DECLARAR a inexistência… Ver mais
Processo 1002083-06.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Caetano da Silva - Aapb – Associaçao dos Aposentados e Pensionista Brasileiros do Inss e Fundos de Pensao - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o proce… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1002083-88.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HAROLDO FRANCISCO ROCHA NOVAES - BA9532 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1002083-09.2025.4.01.3305 AUTOR: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002083-14.2016.5.02.0039 RECLAMANTE: JOAO FERNANDO SUZANO PAVAO RECLAMADO: IRMAOS DE ZORZI & CIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002083-14.2016.5.02.0039 RECLAMANTE: JOAO FERNANDO SUZANO PAVAO RECLAMADO: IRMAOS DE ZORZI & CIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se… Ver mais

Processo nº 1002083-69.2025.8.26.0236

ID: 276830182
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murilo Cavalheiro Bueno (OAB 269935/SP) Processo 1002083-69.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luiza Bellamin Melo - Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização ou revisional contratual. Bem analisados os documentos que instrue… Ver mais

Processo nº 1002083-65.2025.8.26.0108

ID: 307527193
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-65.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Treviso I - Vistos. Em um primeiro momento, a obrigação a ser executada deve revestir-se dos requisitos necessários previstos no artigo 783, do NCPC, devendo ser certa, líquida e e… Ver mais
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