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Resultados para "1002128-07.2023.4.06.3802" – Página 75 de 83

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003153-03.2020.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: B. S. J. - Apelante: M. de S. - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Dec… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002128-89.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIVALDO DA COSTA RUFINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMES MARLOS C… Ver mais
Processo 1002128-35.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Simone Cristiane Borges - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Processo nº 1002128-42.2025.8.26.0505

ID: 290788397
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002128-42.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.S.B. - Vistos. CLAUDECIR RIBEIRO SCHIAVON ajuizou ação em face de CLOUDWALK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E SERVIÇOS LTDA, nome fantasia: ("INFINITEPAY"). Requereu-se a concessão de tutela de urgência, visando… Ver mais

Processo nº 1002128-42.2015.8.26.0586

ID: 335158863
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002128-42.2015.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Judite da Silva Godinho - 1) Fls. 506/508. Preceitua a Resolução nº 910/2023 do E. TJSP. "Art. 1º - Os valores a serem pagos pelos serviços de perícia de responsabilidade de beneficiário da gratuidade da justiça … Ver mais
Intimação
Processo 1002128-37.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.F.S.R. - - J.R.S. - - P.P.L.S.R. - Vistos. Recebo a petição inicial. Os autores, representados por sua genitora, e esta moveram ação em face do genitor visando à fixação de alimentos no equivalente a 70% do salário mín… Ver mais

Processo nº 0001847-76.2024.8.26.0008

ID: 308893911
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001847-76.2024.8.26.0008 (processo principal 1002128-20.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1 - Fls. 123: Indefiro o pedido de expedição de ofícios à PREVIC, SUSEP e instituições financeiras, nos termos da Resolução 584 de 27/09/2… Ver mais
Processo 1002128-90.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Francisco Aparecido Dias - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - - BANCO BRADESCO S.A. - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com… Ver mais
Processo 1002128-91.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Esperança Atacadista Importação Exportação Ltda - Vistos. 1. Considerando a ausência de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, determino a suspensão desta Execução, pelo prazo de 1 (um… Ver mais
Processo 1002128-22.2025.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Edmar Maciel de Oliveira - Vistos. Analisando detidamente os autos, imperioso o reconhecimento da perda superveniente do interesse de agir, uma… Ver mais
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