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Resultados para "1002251-04.2024.8.26.0302" – Página 75 de 79

Processo nº 1001146-44.2024.8.26.0511

ID: 277979452
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1001146-44.2024.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucimere Santana da Silva - Vistos. O art. 105, §1º, do CPC admite que a procuração seja assinada digitalmente, "na forma da lei". A Lei a que se refere o dispositi… Ver mais
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 1000451-56.2025.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cassia Cilene Cancilliero Bianchim, Liliane Maria Rosamiglia, Mirian Sibeli Cancilliero Pompermayer - VISTOS. 1) O art. 105, §1º, do CPC admite que a procuração se… Ver mais
Intimação
Processo 0003346-14.2024.8.26.0132 (processo principal 1002251-63.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Laier Pereira da Silva Junior - Pedro Lopes Alves - Vistos. 1. Indefiro o pedido de expedição de ofício para BMF-BOVESPA e CETIP, tendo em vista que já foi realizado o… Ver mais
Intimação
ADV: Kahik de Souza Barbosa (OAB 412744/SP) Processo 1000390-98.2025.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Trugilho Rosa - VISTOS. 1) Antes de tudo, o autor deverá regularizar sua representação, que se encontra irregular. O art. 105, §1º, do CPC admite que a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002251-25.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: FATIMA APARECIDA GODOI RECLAMADO: EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVICOS DE ASSISTENCIA S/A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002251-25.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: FATIMA APARECIDA GODOI RECLAMADO: EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVICOS DE ASSISTENCIA S/A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Processo nº 1002251-52.2023.8.26.0459

ID: 308888856
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002251-52.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais

Processo nº 1019564-89.2024.8.26.0071

ID: 301113146
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019564-89.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Paulo Sérgio de Souza - 1) Ciência da baixa dos autos, e do V. Acórdão proferido que deu provimento ao recurso para anular a sentença proferida, com retorno dos autos para prosseguimento do feito. 2) Ao argume… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Douglas Camargo de Anunciação (OAB 387192/SP), Vitor Tadeu Neves Nogueira (OAB 491358/SP) Processo 1002050-39.2024.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ingrid Soares - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRON… Ver mais

Processo nº 1000622-13.2025.8.26.0511

ID: 301333781
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000622-13.2025.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Roberto Netto - Vistos. 1) Para comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, excetuando-se os documentos eventualmente acostados aos autos, CONCEDO o prazo de 15 dias para qu… Ver mais
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