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Erik Brasil Da Cruz Cardoso x Insider Comercio E Confeccao De Pecas Do Vestuario Ltda e outros

ID: 276688257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001646-13.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERIK BRASIL DA CRUZ CARDOSO

Polo Passivo:

INSIDER COMERCIO E CONFECCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON

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JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIK BRASIL DA CRUZ CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Luis Finocchio Junior (OAB 208779/SP), Raïssa Simenes Martins Fanton (OAB 318139/SP), Erik Brasil da Cruz Cardoso (OAB 418515/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1001646-13…

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Rita De Cassia Macedo De Lima x Sergio Oliveira Da Silva Eletrotubos

ID: 325622324

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001646-16.2024.5.02.0322

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA MACEDO DE LIMA

Polo Passivo:

SERGIO OLIVEIRA DA SILVA ELETROTUBOS

Notificação

Advogados:

RODRIGO DE ABREU NOGUEIRA

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SILVIA KAZUE NAKAMURA

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MICHAEL AUGUSTO LUIZ

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JORGE BASCEGAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CSAC 1001646-16.2024.5.02.0322 REQUERENTE: RITA DE CASSIA MACEDO DE LIMA REQUER…

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Rita De Cassia Macedo De Lima x Sergio Oliveira Da Silva Eletrotubos

ID: 325622334

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001646-16.2024.5.02.0322

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA MACEDO DE LIMA

Polo Passivo:

SERGIO OLIVEIRA DA SILVA ELETROTUBOS

Notificação

Advogados:

RODRIGO DE ABREU NOGUEIRA

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SILVIA KAZUE NAKAMURA

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MICHAEL AUGUSTO LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE BASCEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CSAC 1001646-16.2024.5.02.0322 REQUERENTE: RITA DE CASSIA MACEDO DE LIMA REQUER…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Sorriso - Sicredi Celeiro Do Mt x Ademar Andre Luft

ID: 327549870

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001646-85.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Polo Passivo:

ADEMAR ANDRE LUFT

Sentença

Advogados:

JEAN CARLOS ROVARIS

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ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001646-85.2024.8.11.0040. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEI…

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Valdevino Cardoso x Sudamerica Vida Seguros

ID: 328368834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001646-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO CARDOSO

Polo Passivo:

SUDAMERICA VIDA SEGUROS

Intimação

Advogados:

LUCIANA MACHADO BERTI

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ANDRÉ LUIZ LUNARDON

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Processo 1001646-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdevino Cardoso - Sudamerica Vida Seguros - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, proceder… Processo 1001646-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdevino Cardoso - Sudamerica Vida Seguros - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 330,75, nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098). ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP), ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR)

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Taissa Gabriela Alves Gonzaga x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 328799688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000474-59.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA

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FRANCIANE GAMBERO

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Processo 0000474-59.2025.8.26.0142 (processo principal 1001646-53.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Taissa Gabriela Alves Gonzaga - Companhia de Desenvolvimento Habitaciona… Processo 0000474-59.2025.8.26.0142 (processo principal 1001646-53.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Taissa Gabriela Alves Gonzaga - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. A parte exequente informou que houve a satisfação da obrigação, dando quitação e requerendo a extinção do feito. Considerando que o adimplemento é causa extintiva da obrigação, DECLARO EXTINTA(O) a(o) presente execução/cumprimento de sentença e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, esta decisão transita em julgado na data em que foi proferida. Certifique-se, sem a baixa do processo. Sem custas finais, ante o pagamento espontâneo. Eventual baixa nos órgãos de proteção ao crédito é medida que incumbe à parte interessada e independe de intervenção do Poder Judiciário. Havendo defensor nomeado nos termos do Convênio da OAB com a Defensoria, arbitro honorários em seu valor máximo previsto para a espécie, expedindo-se a(s) competente(s) certidão(ões). Expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da parte credora. Previamente, e acaso ainda não tenha sido providenciado, deve o causídico proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e bloqueios (Sisbajud e Renajud), liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Se comprovada averbação nos termos do art. 828 do CPC, expeça-se mandado de cancelamento, a ser encaminhado pelo interessado. Ao setor próprio, para eventual desbloqueio. Oportunamente, anote-se na movimentação unitária a extinção e o arquivamento definitivo, que ora determino. P. I. C. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA (OAB 442229/SP)

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Alvaro Rente Maffei e outros x Meiwa Industria E Comercio Ltda e outros

ID: 259294794

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001646-98.2024.5.02.0521

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALVARO RENTE MAFFEI ISABELA REGINA TOBIAS CORREIA

Polo Passivo:

MEIWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SOULAN - SOUZA E SELLAN PRESTACAO DE SERVICOS, ADMINISTRACAO E ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.

Notificação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

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LUCIANA GOMES PIMENTA

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HERALDO AUGUSTO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ 1001646-98.2024.5.02.0521 : ISABELA REGINA TOBIAS CORREIA : SOULAN - SOUZA E SELLAN PR…

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Processo nº 5023154-17.2025.8.08.0024

ID: 305044261

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Vara Plantonista 1ª Região Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 5023154-17.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Vara Plantonista 1ª Região Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-16…

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Semíramis Da Cunha Sales x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 295534805

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001646-97.2020.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEMÍRAMIS DA CUNHA SALES

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CÍNTIA ALVES FERREIRA

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CELSO LUIZ HASS DA SILVA

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LUCIA GUERREIRO MARTINHO DA CUNHA SALES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001646-97.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001646-97.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: SEMÍRAMIS DA CUNHA SALES - Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR QUE COLIDE POR TRÁS. MESMO QUE A COLISÃO TENHA DECORRIDO DE REDUÇÃO REPENTINA DE VELOCIDADE POR PARTE DO VEÍCULO SEGURADO, TAL FATO NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR QUE SEGUE ATRÁS, VEZ QUE ERA DELE O DEVER DE MANTER DISTÂNCIA SEGURA DO VEÍCULO QUE SEGUIA A SUA FRENTE, MANTENDO ESPAÇO PARA MANOBRAS EM CASO DE EVENTUAL FREADA BRUSCA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 28 E 29, INCISO II, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. A RÉ TEM A OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS ADVINDOS DO ACIDENTE AO QUAL DEU CAUSA, CONFORME OS ARTIGOS 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL. O ORÇAMENTO APRESENTADO PELA SEGURADORA AUTORA SE MOSTRA HÁBIL A ESTIMAR O CUSTO CONSERTO DO VEÍCULO SEGURADO, UMA VEZ QUE OS REPAROS NELE DISCRIMINADOS SÃO COMPATÍVEIS COM A NATUREZA DA COLISÃO E COM AS AVARIAS RETRATADAS PELAS FOTOGRAFIAS QUE INSTRUEM A INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. VERBA HONORÁRIA AUMENTADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13

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Marceli Pires Da Glória x Nilceia De Sousa Gloria

ID: 296306730

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001646-87.2021.8.26.0294

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELI PIRES DA GLóRIA

Polo Passivo:

NILCEIA DE SOUSA GLORIA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS

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ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS FILHO

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ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001646-87.2021.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001646-87.2021.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apelante: Marceli Pires da Glória e outros - Apelada: NILCEIA DE SOUSA GLORIA e outro - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DA PARTE DISPONÍVEL DE IMÓVEL FEITA PELOS GENITORES EM BENEFÍCIO DE DOIS DOS QUATRO FILHOS PRESCRIÇÃO ESCRITURAS PÚBLICAS DE DOAÇÃO EM FAVOR DOS REQUERIDOS DOCUMENTO REFERENTE AO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 33.060 LAVRADA EM 2008 E REGISTRADO APENAS EM 2014 E REGISTRADA EM JUNHO DE 2014 ESCRITURA REFERENTE AO IMÓVEL COM MATRÍCULA Nº 30.061 CONFECCIONADA EM 2015, SEM NOTÍCIA DE REGISTRO APLICABILIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL, PREVISTO NO ARTIGO 205 DO CPC, CONTADO A PARTIR DO REGISTRO DA DOAÇÃO PRESCRIÇÃO AFASTADA DOAÇÕES INOFICIOSAS CARACTERIZADAS ANULAÇÃO PARCIAL DOS ATOS DE DISPOSIÇÃO RECONHECIDA NO QUE SE REFERE À PARTE QUE EXCEDEU A PORÇÃO DISPONÍVEL DO PATRIMÔNIO OBJETO DA DEMANDA SENTENÇA REFORMADA EM PARTE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA, COM ALTERAÇÃO DOS ÔNUS DELA DECORRENTES. PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Nircilio de Ramos (OAB: 17624/SP) - Antonio Nircilio de Ramos Filho (OAB: 109555/SP) - Elizangela Ferreira dos Santos Mattos (OAB: 410224/SP) - 4º andar

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