Resultados para "1001869-90.2023.8.26.0481" – Página 76 de 98

Processo nº 1001869-76.2025.4.01.3900

ID: 291475525

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001869-76.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PLINIO AYMAR MONTEIRO EVANGELISTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HEDILBERTO DA SILVA PEDROSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1001869-76.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: DGIN…

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Edson Baltazar Da Silva x Matheus Hotta Caiola e outros

ID: 316064571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-71.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDSON BALTAZAR DA SILVA

Polo Passivo:

MATHEUS HOTTA CAIOLA ROGéRIO CACIOLA

Intimação

Advogados:

TIAGO COSTA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO GONÇALVES BICALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000454-71.2024.8.26.0120 (processo principal 1001869-43.2022.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Edson Baltazar da Silva - Rogério Caciola - - Matheus Ho…

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Processo nº 1001869-11.2023.4.01.4300

ID: 281235789

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001869-11.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ABREU DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1001869-11.2023.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ABREU DA SILVA Adv…

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Processo nº 1001869-13.2023.4.01.3200

ID: 278125739

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001869-13.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: H…

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Processo nº 1001869-13.2023.4.01.3200

ID: 277298290

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001869-13.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: H…

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Marco Antonio Caetano x Banco Hyundai Capital Brasil S.A.

ID: 277029125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001869-52.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CAETANO

Polo Passivo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIO ANDRE DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB 310465/SP), Mario Andre de Souza (OAB 45622/PR) Processo 1001869-52.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - R…

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Processo nº 1001869-10.2024.8.26.0464

ID: 326587851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001869-10.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSMAR ANTONIO CAVALLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001869-10.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosmar Antonio Cavallin - Vistos. Intime-se a parte autora, via carta, a proceder ao recolhimento das custas em aberto do p…

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Junie Silva Sousa x Bomfim & Fontes Ltda - Epp e outros

ID: 335283026

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001869-92.2017.5.02.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JUNIE SILVA SOUSA

Polo Passivo:

BOMFIM & FONTES LTDA - EPP CARLA DE ARAUJO FERREIRA FONTES DANIEL BOMFIM AFETAL IMPACTOUR CONSTRUCOES E TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME VAGNER ANTONIO DA SILVA FONTES

Notificação

Advogados:

QUEZIA DA SILVA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MESCOA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001869-92.2017.5.02.0037 RECLAMANTE: JUNIE SILVA SOUSA RECLAMADO: BOMFIM…

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Facta Financeira S.A x Joao Paes Da Rosa

ID: 334911090

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001869-29.2021.8.26.0136

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S.A

Polo Passivo:

JOAO PAES DA ROSA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELLA FILETO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001869-29.2021.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Helena De Oliveira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 304004062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002782-55.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002782-55.2024.8.26.0481 (processo principal 1004003-90.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pe… Processo 0002782-55.2024.8.26.0481 (processo principal 1004003-90.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMINO o bloqueio e a imediata transferência, por meio do sistema Sisbajud (Comunicado CG 880/20), de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, inclusive ativos de renda fixa e variável e cotas de fundos de investimentos (Comunicado CG 148/19), até o limite do valor executado, desbloqueando-se, imediatamente, eventuais valores excedentes (art. 854, § 1º, do CPC). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas Valor atualizado: R$ 11.258,72 a) Como forma de aumentar a eficácia do processo de bloqueio de ativos e desde que já tenha sido recolhida a taxa devida (3 UFESP por CPF e para o período de 30 dias de pesquisa), a ordem de bloqueio deverá ser realizada de forma reiterada (Teimosinha), até a localização dos valores necessários para satisfazer o débito, durante o prazo máximo de 30 dias (limite estabelecido pelo próprio Sisbajud). O resultado das buscas somente será juntado aos autos ao final desse prazo. b) Fica desde já indeferida a reiteração da pesquisa para além do prazo acima, pois os mecanismos de buscas de ativos não podem ser utilizados indiscriminadamente com reiterações sucessivas sem a demonstração de alteração da situação financeira da parte executada e sem que tenha decorrido prazo razoável desde a última pesquisa, já que tais reiterações imotivadas, além de não contribuírem para a satisfação da execução, sobrecarregam o Judiciário, com sério risco para a prestação jurisdicional, consoante já decidido pelo STJ (REsp 1.199.967/MG, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe de 04.02.2011, AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, 1ª Tuma, j. em 25.03.2014, DJe 07.04.2014). c) Durante esse período não será deferido qualquer outro pedido de atos constritivos contra a parte executada. Assim, recomenda-se à parte exequente que se abstenha, salvo os casos urgentes, de fazer requerimentos nos autos antes do término das pesquisas. d) Com a transferência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2º, do CPC), para os fins dispostos no § 3º do art. 854, do CPC. e) Sem prejuízo, cientifique a parte credora do resultado da pesquisa on line. f) Caso o valor bloqueado seja irrisório em relação ao montante da dívida, providencie a serventia o imediato desbloqueio, nos termos do art. 836, do CPC. f) Desnecessária a lavratura de auto ou termo de penhora, uma vez que o documento gerado pelo próprio sistema Sisbajud serve como prova do bloqueio e produz os mesmos efeitos (REsp 1.220.410). 2) Caso o bloqueio seja insuficiente para o pagamento da dívida, providencie a serventia a consulta de veículos de propriedade da parte executada, através do sistema RenaJud. Sendo localizado veículos, intime o exequente para que se manifeste sobre eles em 15 (quinze) dias. 3) Sem prejuízo, providencie a serventia a inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes através do sistema Serasajud, na forma do art. 782, § 3º, do CPC e Tema 1026, do STJ (Comunicados CG 1413/16, 2632/17 e 436/20). Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 423281/SP), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE)

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