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Resultados para "1001924-04.2022.8.26.0634" – Página 76 de 87

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001924-76.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1001924-43.2025.8.26.0587

ID: 292360558
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001924-43.2025.8.26.0587 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - T.M.D. - - J.V.M.V. - Vistos. Trata-se de ação de suprimento judicial para autorização de viagem internacional, ajuizada por THAIS MANDÚ DOMINGOS em face de VITOR VIEIRA BELARMINO, com o objetivo de obter a… Ver mais
Intimação
Processo 1001924-32.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.P.D.P. - A.A.M.I.S. - - Q.C.C.S.S. - Vistos. A preliminar de ilegitimidade passiva da Qualicorp não prospera. A análise das condições da ação se dá in status assertionis. A administradora d… Ver mais

Processo nº 1001924-28.2025.8.26.0495

ID: 310804727
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001924-28.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicio Teixeira - Vistos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija estado de miséria absoluta, é necessária a efetiva comprovação da impossibilidade da parte de arcar com as custas e despesas do pr… Ver mais
Processo 1001924-09.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabio Luiz da Silva Piccolotto - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido feito por FÁBIO LUIZ DA SILVA PICCOLOTTO em fa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001924-35.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: E. G. da S. e outro - Apelado: S. F. de O. - Apelado: P. F. de O. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001924-86.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: DIOGO JESUS DE CASTRO RECLAMADO: ALPHA PINTURAS SERVICOS E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001924-86.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: DIOGO JESUS DE CASTRO RECLAMADO: ALPHA PINTURAS SERVICOS E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID… Ver mais

Processo nº 1001924-95.2022.4.01.3200

ID: 322053192
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1001924-95.2022.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO AUTOR: FRANCISCO ILMARK RABELO DAMASCENO REU: FUNDAÇÃO CESGRANRIO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Decisão … Ver mais
Intimação
Processo 1001924-93.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Batista Cardoso - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvidos pelo Colégio Recursal para este Juizado. 1-) Ante a ocorrência do trânsito em julgado, … Ver mais
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