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Processo nº 1002040-65.2024.8.26.0011

ID: 323413373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002040-65.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SRM EXODUS PME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO TRIZOLINI

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Processo 1002040-65.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Srm Exodus Pme Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - O documento de fls.438/450 noti…

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Processo nº 1002040-83.2022.4.01.3303

ID: 327541709

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002040-83.2022.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LURDISNETE SOARES DE SOUZA DE JESUS Advo…

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Processo nº 1002040-10.2025.8.26.0115

ID: 333010888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002040-10.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIDIELEN PIRES DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-10.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.G.S.S. - Com relação ao requerimento de gratuidade, destaco que por força do artigo 141. § 2º, do Est…

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Processo nº 1002040-59.2022.4.01.3311

ID: 332952599

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002040-59.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WAGNER DE SOUSA SAADI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GIDELSON GONCALVES DA SILVA Advogado do(…

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Processo nº 1002040-59.2022.4.01.3311

ID: 332957710

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002040-59.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WAGNER DE SOUSA SAADI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GIDELSON GONCALVES DA SILVA Advogado do(…

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Processo nº 1002040-59.2022.4.01.3311

ID: 332960559

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002040-59.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WAGNER DE SOUSA SAADI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GIDELSON GONCALVES DA SILVA Advogado do(…

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Processo nº 1002040-19.2025.8.26.0306

ID: 337475959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-19.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO CONCEIçãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE PALA AYRUTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-19.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Bernardo Conceição dos Santos - Vistos. 1. A simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão do b…

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Arnaldo Aira Maransaldi e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 336597343

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002040-59.2017.5.02.0066

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO AIRA MARANSALDI CHRISTIAN ZEGLIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002040-59.2017.5.02.0066 RECLAMANTE: CHRISTIAN ZEGLIO RECLAMADO: ESTADO …

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Processo nº 1002040-06.2025.8.26.0278

ID: 296140666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-06.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. DE L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-06.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.L.C. - Homologo, por decisão judicial, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre o autor e as alimentand… Processo 1002040-06.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.L.C. - Homologo, por decisão judicial, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre o autor e as alimentandas I. B. G. dos S. e M. G. de L., nos termos constantes da audiência realizada perante o CEJUSC (fls. 55/56). Nos termos do ajuste firmado, a obrigação alimentar assumida pelo autor em favor das referidas filhas será a seguinte: (a) em caso de vínculo empregatício formal, o autor pagará o equivalente a 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos, assim entendidos como a renda bruta descontados o Imposto de Renda, contribuições sindical, previdenciária e FGTS, com incidência sobre 13º salário, férias, 1/3 de férias, horas extras, adicionais, comissões, percentuais, gratificações e eventuais verbas rescisórias; e (ii) na hipótese de desemprego ou ausência de vínculo formal de trabalho, o valor dos alimentos será de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente. Diante da manifesta ausência de interesse recursal, dou esta decisão por transitada em julgado na presente data. A presente decisão valerá como ofício ao empregador do autor, para que proceda ao desconto dos valores acordados diretamente em folha de pagamento, devendo o ofício ser encaminhado pelo próprio alimentante, a quem também incumbe fornecer os dados bancários para depósito dos valores em favor das alimentandas. Registro que o processo prosseguirá em relação à alimentanda C. de L. F. C. Cite-se a referida alimentanda para contestar o feito no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. O ato deverá ser cumprido no endereço diligenciado às fls. 46, devendo o mandado ser instruído com cópia da petição de fls. 50/52. Consigne-se que o autor poderá entrar em contato com o oficial de justiça responsável para acompanhá-lo, a fim de indicar com maior precisão a localização do endereço da alimentanda. Intime-se e cumpra-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 469698/SP)

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Processo nº 1002040-12.2025.4.01.4004

ID: 297995408

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002040-12.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLOS AUGUSTO BATISTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

1002040-12.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE DE SOUSA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previamente d… 1002040-12.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE DE SOUSA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previamente designada, na sala de audiência virtual da SSJSRN/PI, promovida pelo aplicativo TEAMS, com supervisão presencial nos termos do Art. 16, §1º, da Lei nº 12.153/09, pelo MM. Juiz(a) Federal do feito, teve lugar a CONCILIAÇÃO entre as partes, em que o preposto do Instituto Nacional do Seguro Social, formulou proposta de acordo registrada em mídia eletrônica e depositada em Secretaria para eventual conferência, que, devidamente aceita, foi detalhada nos seguintes termos: 1. O INSS concederá à parte autora o benefício de APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, no valor de 01 (um) salário mínimo, com DIB em 22/03/2025 e DIP em 10/06/2025; 2. Em relação às parcelas atrasadas, o INSS pagará, por meio de RPV, o valor de R$ 3.452,40, o que equivale a 80% do montante a que a parte teria direito, já incluídos o principal e o acessório, desde a DIB até a DIP; 3. Implantação do benefício em até 30 (trinta) dias, a contar da data da intimação da sentença homologatória do acordo, sem prejuízo de que sejam envidados todos os esforços para que o cumprimento ocorra em prazo inferior; e 4. As partes renunciam ao recurso e a qualquer outro direito decorrente desta lide, pelo que o trânsito em julgado do feito ocorrerá com a homologação do acordo ora celebrado. Promovida a conciliação, nos moldes acima acertado, o conciliador submeteu o termo firmado à homologação do MM. Juiz(a) Federal. Diante do exposto, homologo o acordo firmado pelas partes, para que produza os seus efeitos fáticos e jurídicos. Extingo o processo com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios de sucumbência. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se a RPV. Arquive-se oportunamente. São Raimundo Nonato/PI, 11 de junho de 2025 Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI

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