Resultados para "1002048-70.2023.8.26.0498" – Página 76 de 82

Processo nº 1002048-42.2024.4.06.9999

ID: 301222844
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002048-42.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : GILBEIDES ALVES DOS VALES ADVOGADO(A) : THAIS SOUZA ROCHA (OAB MG220515) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. TE… Ver mais

Processo nº 1002048-42.2025.8.26.0323

ID: 315516439
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002048-42.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.S.D. - - T.M.S.D.G. - Assim sendo, ao se considerar que deve recair sobre ambos os genitores o dever de prover o sustento de seus filhos, alimentos provisórios devem ser revisados e fixados de acordo com a r… Ver mais
DESPACHO Nº 1002048-04.2020.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: José Geraldo Salesse (Justiça Gratuita) - Apelada: Alessandra Rincon Teixe… Ver mais
Processo 0002105-80.2025.8.26.0322 (processo principal 1002048-79.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Cruz Moreira da Costa - - Juliana Aparecida Ulian Moreira da Costa - Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - Me - - Bela Vista Construt… Ver mais
ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC) - Processo 0709174-14.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - EMBARGANTE: B1Espolio de Edmir Borges Gadelha, Representado Pelo Inventariante Eduardo Cunha GadelhaB0 - EMBARGADO: B1Jonathas Santos Almeida de Carvalho… Ver mais

Processo nº 1002048-85.2021.8.11.0004

ID: 331681585
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002048-85.2021.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: PAULO EMILIO DA COSTA BILEGO Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interpo… Ver mais

Processo nº 1002048-13.2025.8.26.0462

ID: 307610485
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002048-13.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Kovi Tecnologia S/A - Vistos. De início, cumpre destacar que a carta de citação de pág. 105 foi expedida por engano nos autos, já que, até o momento, não havia determinação para realização do ato. 1. Passo à análise … Ver mais
DESPACHO Nº 2164997-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Leonardo Pompeu Nogueira - Agravado: Banco Bmg S/A - DESPACHO Agravo… Ver mais
ADV: Rossi Regis Rodrigues dos Passos (OAB 209993/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Gustavo Oliveira de Albuquerque (OAB 96493/RJ), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Shirley Jeane Correia de Oliveira dos Passos (OAB 329665/SP) Pro… Ver mais

Processo nº 1002048-19.2025.8.11.0013

ID: 277858932
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002048-19.2025.8.11.0013. REQUERENTE: VINICIUS CUNHA CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ACIDENTE propos… Ver mais
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