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Resultados para "1002073-03.2023.8.26.0654" – Página 76 de 79

Processo 1002073-47.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandro Rogério da Silva Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Sandro Rogério da Silva Filho em face do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, n… Ver mais
Processo 1002073-70.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aleksander Fernando Mafra - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer a natureza remuneratória da verba "Bonificação por… Ver mais

Processo nº 1002073-40.2024.8.26.0210

ID: 276987921
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Oliveira Teles (OAB 320454/SP) Processo 1002073-40.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder da Silva Tavares e Ou - Vistos, Nos termos do artigo 843 do CPC, defiro a penhora da parte ideal do bem Imóvel: 29,491% de uma gleba de terras, denominada Estância Palmei… Ver mais

Processo nº 1002073-50.2025.8.11.0007

ID: 275525914
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1002073-50.2025.8.11.0007. EXEQUENTE: NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA EXECUTADO: FLAVIA LOPES MACIEL D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Cite-se o(a) executado(a) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, al… Ver mais

Processo nº 1002073-93.2024.8.11.0004

ID: 262143639
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1002073-93.2024.8.11.0004. EXEQUENTE: EPAMINONDAS ANTONIO FARIAS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pelo Espólio de Epaminondas Antônio de Farias em face… Ver mais

Processo nº 1002073-93.2024.8.11.0004

ID: 259166506
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1002073-93.2024.8.11.0004. EXEQUENTE: EPAMINONDAS ANTONIO FARIAS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pelo Espólio de Epaminondas Antônio de Farias em face… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo n. 1002073-04.2025.4.01.3001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NALANDA DE OLIVEIRA BARROSO Advogado do(a) AUTOR: WESLEN RODRIGO NEGREIROS … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "C" PROCESSO: 1002073-53.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEVERINO PORTUGUEZ REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispensado relatório, po… Ver mais
Intimação
ADV: Andre Manoel de Carvalho (OAB 228530/SP) Processo 1002073-36.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir Luiz de Mello - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) reconhecer e declarar indevidos os descontos previdenciários realizados sobre ver… Ver mais

Processo nº 1002073-24.2025.8.26.0495

ID: 335101775
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1002073-24.2025.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.R.A. - - A.V.F. - - H.D.R.F. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade e, por se tratar de ação de família, fica decretado o segredo de justiça (CPC, art. 189, II). Tarjem-se. 2. Nos termos do art. 695 do CPC, desig… Ver mais
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