"1002730-04.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 76 de 78

Paulo Rodrigo Paleari x Município De Jahu

ID: 322846557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013847-82.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGO PALEARI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) PAULO RODRIGO PALEARI (OAB/SP 330.156)

Processo 1013847-82.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Paulo Rodrigo Paleari - Município de Jahu - Vistos. Os Embargos de Declaração comportam deferimento. De fato, a parte autora efetuou seus pedidos iniciais também em relação à taxa de l… Ver mais

Luis Eduardo Monteiro De Sousa e outros x Luis Eduardo Monteiro De Sousa e outros

ID: 322442479

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011702-18.2017.5.15.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

LUIS EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB/SP 378.041) LARISSA DO PRADO CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 195.557) DEANDREIA GAVA HUBER (OAB/SP 92.663) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP 220.411) LUIS ALEXANDRE REIS CALDEIRA (OAB/SP 200.094)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: KEILA NOGUEIRA SILVA ROT 0011702-18.2017.5.15.0126 RECORRENTE: LUIS EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA E OUTROS (1) IN… Ver mais

Luis Eduardo Monteiro De Sousa e outros x Luis Eduardo Monteiro De Sousa e outros

ID: 322442512

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011702-18.2017.5.15.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

LUIS EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB/SP 378.041) LARISSA DO PRADO CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 195.557) DEANDREIA GAVA HUBER (OAB/SP 92.663) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP 220.411) LUIS ALEXANDRE REIS CALDEIRA (OAB/SP 200.094)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: KEILA NOGUEIRA SILVA ROT 0011702-18.2017.5.15.0126 RECORRENTE: LUIS EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA E OUTROS (1) IN… Ver mais

Flextronics International Tecnologia Ltda x Maria Francineide Gama Ferreira

ID: 314921576

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011589-79.2022.5.15.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

MARIA FRANCINEIDE GAMA FERREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB/AM 4.999) NAYARA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 515.426) GIANNI FELIX BERTUCCI (OAB/SP 441.391) ISABELLA RANGEL THOMAZ DA SILVA (OAB/SP 288.269) JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB/AM 3.311) KENDY FERNANDO WAKI (OAB/SP 272.130) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 0011589-79.2022.5.15.0032 AGRAVANTE: FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA AGRAVADO: MARIA FRANCINEIDE GAMA FERREIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Flextronics International Tecnologia Ltda x Maria Francineide Gama Ferreira

ID: 314921602

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011589-79.2022.5.15.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

MARIA FRANCINEIDE GAMA FERREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB/AM 4.999) NAYARA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 515.426) GIANNI FELIX BERTUCCI (OAB/SP 441.391) ISABELLA RANGEL THOMAZ DA SILVA (OAB/SP 288.269) JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB/AM 3.311) KENDY FERNANDO WAKI (OAB/SP 272.130) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 0011589-79.2022.5.15.0032 AGRAVANTE: FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA AGRAVADO: MARIA FRANCINEIDE GAMA FERREIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Processo nº 5002548-34.2022.4.03.6106

ID: 263089263

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002548-34.2022.4.03.6106

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIA REGINA RIGONATTO

Acórdão

Advogados:

NEUSA MARIA CUSTODIO (OAB/SP 96.753) JERONIMO NAIN CUSTODIO BARCELLOS (OAB/SP 361.073)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002548-34.2022.4.03.6106 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVIA REGINA RIGONATTO REPRESENTANTE: CINTIA MARIA RIGONATTO PASSADOR Advogados… Ver mais

Processo nº 1011112-92.2025.8.11.0000

ID: 309352477

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011112-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARCHANGELO RIGONATTO ZANUTTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARCHANGELO RIGONATTO ZANUTTO (OAB/MT 19.129)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1011112-92.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 1011112-92.2025.8.11.0000

ID: 309352486

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011112-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1011112-92.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 1009792-07.2025.8.11.0000

ID: 309407510

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009792-07.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HRALIELLEN BROCH DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HRALIELLEN BROCH DE SOUZA (OAB/MT 28.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1009792-07.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Abuso de Poder, Classificação e/ou Preterição] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 1009792-07.2025.8.11.0000

ID: 309407523

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009792-07.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1009792-07.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Abuso de Poder, Classificação e/ou Preterição] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). CARLO… Ver mais

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