Resultados para "5003670-84.2025.4.04.7000" – Página 76 de 95

Processo nº 5003670-72.2025.4.04.7101

ID: 294431552

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-72.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE KALIKOWSKI ZABOLOTNY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO

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LUCIANA ALVES DOMBKOWITSCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-72.2025.4.04.7101/RS AUTOR : JOSE KALIKOWSKI ZABOLOTNY ADVOGADO(A) : ADRIANO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO (OAB RS042800) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DOMB…

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Processo nº 5019675-84.2025.4.04.7000

ID: 317461022

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019675-84.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASM CASA DOS ROLAMENTOS LTDA CLAUSILAINE AUXILIADORA PEREIRA LEITE EDELBERTO GUTZMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEYTON EDUARDO GALEGO ARCA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019675-84.2025.4.04.7000/PR AUTOR : EDELBERTO GUTZMANN ADVOGADO(A) : CLEYTON EDUARDO GALEGO ARCA (OAB PR114670) AUTOR : ASM CASA DOS ROLAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : CLEYTON EDUA…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 322035206

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003670-04.2023.8.21.0063

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual d… 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual de julgamento, nos termos do artigo 212 do Regimento Interno, com início no dia 22 de julho de 2025, às 18 horas, para apreciação dos feitos que compõem a pauta respectiva, salvo adiamento ou exclusão de processo por motivo justificado. A sessão terá duração de até cinco dias úteis, sendo os resultados disponibilizados nos sistemas eletrônicos ao seu encerramento. Os interessados devem observar as seguintes disposições: Sustentação oral poderá ser requerida até dois dias úteis antes do início da sessão virtual, por meio de petição protocolada no processo, nas hipóteses previstas no Regimento Interno. A sustentação consistirá: a) na juntada de memoriais eletrônicos (arquivo de texto) diretamente no sistema; b) ou na juntada de arquivo de áudio ou áudio e vídeo, observadas as exigências de tempo regimental, formato, resolução e tamanho, sendo obrigatória a disponibilização do arquivo por link público na petição, de modo a garantir acesso a todos os magistrados integrantes da Câmara. No caso de sustentação por gravação, o requerente deverá, antes de iniciar a exposição de suas razões, apresentar sua carteira de identificação profissional, informando nome completo, número do processo e parte representada. É de inteira responsabilidade do peticionante assegurar que o link informado esteja acessível e que os dados estejam corretos. O descumprimento implicará o desentranhamento da manifestação. As partes e o Ministério Público poderão manifestar oposição ao julgamento virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação da pauta, mediante petição. Havendo oposição, o processo será retirado da sessão virtual, por determinação do relator, e incluído em sessão presencial ou telepresencial, salvo quando tal medida comprometer direitos ou a efetividade da prestação jurisdicional. Os interessados deverão atentar-se às hipóteses legais e regimentais de cabimento da sustentação oral. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Secretaria da Câmara, pelo e-mail 1_camespcrim@tjrs.jus.br ou pelo WhatsApp (51) 99705-2368. Em caso de dificuldades técnicas relacionadas ao sistema, o contato deve ser feito pelo e-mail eproc@tjrs.jus.br. Apelação Criminal Nº 5003670-04.2023.8.21.0063/RS (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador MARCELO MACHADO BERTOLUCI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente

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Processo nº 5028502-84.2025.4.04.7000

ID: 322180591

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028502-84.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DA LUZ DOS SANTOS YARIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALISSON DE PAULI

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THIAGO DE PAULI PACHECO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028502-84.2025.4.04.7000/PR AUTOR : YARIN DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO(A) : THIAG…

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Processo nº 5017735-84.2025.4.04.7000

ID: 328884065

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017735-84.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE BARBOSA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSI PAVELOSQUE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017735-84.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SIMONE BARBOSA LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A) : ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE …

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Processo nº 5003670-51.2025.8.24.0030

ID: 337212076

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-51.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA GRECHI SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-51.2025.8.24.0030/SC AUTOR : ISABELLA GRECHI SOARES ADVOGADO(A) : VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO (OAB SP489221) DESPACHO/DECISÃO Trato de embargos…

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Processo nº 5003670-72.2025.8.24.0023

ID: 341600240

Tribunal: TJSC Órgão: Central de Mandados - Florianópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003670-72.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CARLOS PRESSER INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DENISE SOARES CORRETORA DE IMOVEIS LTDA. D/WAY PROMOCAO DE VENDAS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA LUIZ H. SOUZA INTERMEDIACOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA SCHER

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JOSIANE JACKELINE LIMA MACHADO DE VASCONCELOS WERLICH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003670-72.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : DENISE SOARES CORRETORA DE IMOVEIS LTDA. ADVOGADO(A) : ANA PAULA SCHER (OAB SC028937) ADVOGADO(A) : JOSIANE JACKELINE LIM…

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Processo nº 5032188-84.2025.4.04.7000

ID: 304898497

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032188-84.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA NEVES DEMBISKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE TAPEA CONSALTER RIBEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032188-84.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA APARECIDA NEVES DEMBISKI ADVOGADO(A) : CRISTIANE TAPEA CONSALTER RIBEIRO (OAB PR042880) ATO ORDINATÓRIO Certifico…

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Processo nº 5003670-70.2024.4.04.7113

ID: 304865190

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-70.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE CIPRIANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

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RENATO VON MUHLEN

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003670-70.2024.4.04.7113/RS AUTOR : ANDRE CIPRIANI ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN SENTENÇA Ante o exposto, extingo sem resolução de mérito o pedido de reconhecimento de tempo… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003670-70.2024.4.04.7113/RS AUTOR : ANDRE CIPRIANI ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN SENTENÇA Ante o exposto, extingo sem resolução de mérito o pedido de reconhecimento de tempo especial de 29/04/1995 a 30/04/2001 e de 01/11/2001 a 11/11/2014 e, no mérito, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: - pagar as diferenças relativas ao acréscimo do labor rural de 16/08/1979 a 31/12/1980 e de 01/01/1985 a 31/10/1985, durante o lapso de 13/10/2019 (DIB) e 18/07/2023 (revisão); - determinar ao INSS que averbe o tempo de serviço especial no(s) período(s) elencado(s) no quadro abaixo, convertendo-o(s), no caso de labor anterior à 14/11/2019, em tempo de serviço comum pelo fator 1,4, na hipótese de autor do sexo masculino, ou 1,2, na hipótese de autora do sexo feminino; - determinar ao INSS que revise o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a DER, com efeitos financeiros a partir da data do pedido de revisão (28/06/2024), conforme quadro abaixo: NB 42/194.330.898-2 ESPÉCIE Aposentadoria por tempo de contribuição REVISÃO Revisão DIB (DER/DPR) 28/06/2024 PERÍODOS PARA AVERBAR - Atividade especial de 05/11/1985 a 30/12/1985, de 10/02/1987 a 20/03/1987 e de 30/03/1987 a 28/04/1987 - condenar o INSS a pagar os valores decorrentes da revisão, desde a data de início do benefício, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios, nos termos do que dispuser o Manual de Cálculos da Justiça Federal vigente por ocasião da fase de cumprimento da sentença. Deverão ser descontados dos valores atrasados eventuais montantes recebidos a título de benefícios inacumuláveis, inclusive seguro-desemprego e auxílio emergencial, cumprindo à Procuradoria do INSS diligenciar o registro da compensação/substituição junto aos cadastros pertinentes do governo federal. Concedo à parte autora o benefício da Gratuidade da Justiça, à vista do preenchimento dos requisitos previstos para tanto nos artigos 98 a 102 do Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16/03/2015. Não há custas a serem ressarcidas, considerando a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a isenção legal da parte ré.

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Processo nº 5018220-84.2025.4.04.7000

ID: 307228097

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018220-84.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER EITI YAMAGUTI LAERCIO MANTOVANI FRARE LAIRTON MOACIR WINTER LARISSA DE BORTOLLI CHIAMOLERA SABBI LARISSA KUMMER SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

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MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018220-84.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LAERCIO MANTOVANI FRARE ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRIN…

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