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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Arraial Do Cabo e outros

ID: 305714679

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0028869-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO TIAGO NEVES MIRANDA SANTIAGO

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0028869-94.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extrava… Ver mais

Ambev S/A x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308758292

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0009760-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMBEV S/A

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009760-94.2025.8.19.0000 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL… Ver mais

Janaina Carvalho De Assis x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 299590211

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000642-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA CARVALHO DE ASSIS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000642-94.2025.8.19.0000 Assunto: Padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública /… Ver mais

Maria Lumena Da Rocha Alckmin x Adriana Resende Cavalcante e outros

ID: 295507242

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035756-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUMENA DA ROCHA ALCKMIN

Polo Passivo:

ADRIANA RESENDE CAVALCANTE ELISETE SILVESTRE DO NASCIMENTO GLEISON MORAES CARDOSO DE SOUZA LEIA MOREIRA DE SOUSA NARA SOUZA LEÃO DE ARAÚJO PAMELA CARVALHO CAETANO PATRÍCIA CAMELO DOS SANTOS RENATA GILARD FERREIRA ROSE FONSECA STELZER SILVIA DA CUNHA WANESSA BRANDÃO SANTOS JOSÉ

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE (OAB/RJ 66.766)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035756-94.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execuçã… Ver mais

Selmita Ferreira Gomes Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social Inss e outros

ID: 278925769

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0024601-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SELMITA FERREIRA GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANDRÉ LUCIO DE FRANÇA (OAB/RJ 134.599) LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB/RJ 131.790)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024601-94.2025.8.19.0000 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 14 VARA CI… Ver mais

Banco Master S.A. x Erismar Taveira Rodrigues

ID: 323106730

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0019751-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A.

Polo Passivo:

ERISMAR TAVEIRA RODRIGUES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUANA LAPEZAK DE ALMEIDA (OAB/PR 119.256) GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/PR 112.456) EDUARDO SANTOS HERNANDES (OAB/PR 46.530) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019751-94.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIRE… Ver mais

Jacira Maria De Jesus x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 327126028

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010924-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB/RJ 188.176) JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO (OAB/RJ 131.907)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010924-94.2025.8.19.0000 Assunto: Concessão / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DI… Ver mais

Processo nº 0015095-94.2025.8.19.0000

ID: 257158123

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0015095-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL LUIZ DE CARVALHO IZABEL

Habeas Corpus

Advogados:

PATRICIA DE JESUS AMARAL BATISTA (OAB/RJ 96.308)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0015095-94.2025.8.19.0000 Assunto: Progressão de Regime / Progressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPIT… Ver mais

Marcelo Linhares Santos x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 257774021

Tribunal: TJRJ Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845802-09.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO LINHARES SANTOS

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS (OAB/RJ 123.183) PAMELA REGINA PITON DE ARAÚJO (OAB/RJ 168.535) FABIANE RESCHKE (OAB/RS 35.898)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0845802-09.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO LINHARES SA… Ver mais

Processo nº 0047881-94.2025.8.19.0000

ID: 329714520

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0047881-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO PEREIRA SERFIOT JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO REAL/QUATIS

Habeas Corpus

Advogados:

JULIANA ALMEIDA DUARTE DOMICIANO (OAB/RJ 257.815) PATRICIA PALMEIRA NASCIMENTO (OAB/RJ 247.791)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0047881-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA… Ver mais

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