Resultados para "1001926-08.2024.5.02.0703" – Página 77 de 109

Robert Almeida Silva x Mais Atacado & Mercado Ltda e outros

ID: 336802526

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001926-41.2024.5.02.0401

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

MAIS ATACADO & MERCADO LTDA SUPERMERCADO CUCA DE ITANHAEM LTDA SUPERMERCADO CUCA DE PERUIBE LTDA SUPERMERCADO CUCA DO CAICARA LTDA SUPERMERCADO CUCA DO LEBLON LTDA SUPERMERCADO CUCA DO MELVI LTDA SUPERMERCADO CUCA MONGAGUA LTDA

Notificação

Advogados:

CLÁUDIO LUIZ URSINI

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JEAN CARLOS CARVALHO DA SILVA

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KLEBER SANTOS DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE CumSen 1001926-41.2024.5.02.0401 AUTOR: ROBERT ALMEIDA SILVA RÉU: SUPERMERCAD…

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Nelson Rodrigues Da Fonseca x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 319121284

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001926-55.2024.5.02.0461

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NELSON RODRIGUES DA FONSECA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MENDES DE SOUZA

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ELTON BIFULCO DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CumSen 1001926-55.2024.5.02.0461 AUTOR: NELSON RODRIGUES DA FONSECA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CumSen 1001926-55.2024.5.02.0461 AUTOR: NELSON RODRIGUES DA FONSECA RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 710cb4b proferida nos autos. Processo nº 1001926-55.2024.5.02.0461 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº 1000655-35.2017.5.02.0015 - PRINCIPAIS Exequente: Nelson Rodrigues da Fonseca CPF: 100.205.038-30 - CTPS: 98.732/610/SP Executado(a): Fund. Centro Atend. Socioeducativo Adolescente – Fundação Casa – SP CNPJ: 44.480.283/0001-91 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 06 de julho de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Apresentados, pelo(a) exequente, cálculos de liquidação - FLS/ID 55e9816 e anexo(s), juntados(as) em 15.05.2025, o(a) executado(a) concordou expressamente com os mesmos - FLS/ID 6aeb573, juntado(a) em 11.09.2025, com exceção aos honorários sucumbenciais. Posto isso, fixo o crédito bruto exequendo conforme quadro abaixo, com juros e atualização monetária na forma da lei: DISTRIBUIÇÃO: 20.04.2014 ADMISSÃO: 01.06.1999 DISSOLUÇÃO: ATIVO(A) VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 01.03.2025 TÍTULO VALOR PRINCIPAL 62.107,17 JUROS DO PRINCIPAL 25.407,93 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 87.515,10 FGTS 4.166,12 JUROS FGTS 1.804,28 TOTAL DO FGTS À DEPOSITAR 5.970,40 INSS EXEQUENTE – desconto autorizado 3.900,13 INSS EXECUTADO(A) 19.821,02 TOTAL INSS 23.721,15 Os recolhimentos previdenciários deverão observar o Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, decorrentes de decisões condenatórias, homologatórias de acordo e homologatórias de cálculos de liquidação (ainda que, neste caso, o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha acorrido em data anterior). Instrução normativa RFB nº 2.139/2023. Recolhimento de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho , mediante DARF, Código da Receita 6092, a partir de 1º de julho de 2023. VERBAS TRIBUTÁVEIS 62.107,17 DEDUÇÃO INSS EXEQUENTE 3.900,13 BASE DE CÁLCULO DO IRRF 58.207,04 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE MESES 120 BASE IRRF/MÊS PARA CÁLCULO 485,06 IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Deverão ser observados os termos da Súmula 368 do C. TST, e da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, para as retenções supra. DESPESAS PROCESSUAIS À CARGO DO(A) EXECUTADO(A) H ADVOCATÍCIOS DE 15% EM 01.03.2025 14.022,82 Intime(m) -se as partes, nas pessoas de seus(uas) patronos(as), para ciência da presente sentença homologatória. Cite-se o(a) executado(a), para comprovação, nos autos, do pagamento dos valores acima indicados, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, devidamente corrigidos à época do efetivo pagamento, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 - § 1º – do CPC, expedindo-se para tanto mandado de citação/carta precatória. A EXECUÇÃO DEVERÁ SER TOTALMENTE GARANTIDA E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Quanto à intimação do INSS, observe-se a Portaria MF nº 582/2013 e o Provimento GP/CR nº 01/2012. São Bernardo do Campo, 06 de julho de 2025. Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NELSON RODRIGUES DA FONSECA

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Cristian Corrêa Campos x Finamax S A Credito Financiamento E Investimento

ID: 302928248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000144-13.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN CORRêA CAMPOS

Polo Passivo:

FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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DOUGLAS MARQUES DE OLIVEIRA

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DANIEL NUNES ROMERO

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ARIOSMAR NERIS

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Processo 0000144-13.2025.8.26.0514 (processo principal 1001926-43.2022.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Cristian Corrêa Campos - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVE…

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Cristian Corrêa Campos x Finamax S A Credito Financiamento E Investimento

ID: 302928732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000144-13.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN CORRêA CAMPOS

Polo Passivo:

FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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DOUGLAS MARQUES DE OLIVEIRA

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DANIEL NUNES ROMERO

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ARIOSMAR NERIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000144-13.2025.8.26.0514 (processo principal 1001926-43.2022.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Cristian Corrêa Campos - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVE…

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Processo nº 1001926-42.2024.8.26.0136

ID: 307609697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001926-42.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PRAIA VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DE BARROS

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Processo 1001926-42.2024.8.26.0136 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Praia Verde Empreendimentos e Participações Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc…

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Processo nº 1001926-59.2025.8.26.0022

ID: 308037042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001926-59.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THAIS GONçALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA RUBIM DE TOLEDO GONÇALVES

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Processo 1001926-59.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Thais Gonçalves de Souza - Vistos. Diante da gratuidade conferida em primeiro grau de jurisdição…

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Conjunto Residencial Ana Paula x Espólio De Maria Thereza Martins, Na Pessoa De Geraldo Martins Francisco

ID: 301145134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008929-73.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL ANA PAULA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MARIA THEREZA MARTINS, NA PESSOA DE GERALDO MARTINS FRANCISCO

Intimação

Advogados:

GLAUCE LEIKO UCHIYAMA

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DANIELA APARECIDA BIBIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA DE FRANÇA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008929-73.2020.8.26.0114 (processo principal 1001926-89.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Ana Paula - Espólio de Maria Thereza Martin…

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Processo nº 1001926-72.2021.8.26.0063

ID: 298318865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001926-72.2021.8.26.0063

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HONORIO DA SILVA EMILY AMANDA DA SILVA LUCIANE FERNANDA DA SILVA LUIZ CARLOS DA SILVA MARCIO LUIZ FERNANDES SANDRA REGINA DA SILVA NORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ SEGURA

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FLORINDA APARECIDA FURTADO MARTINS

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Processo 1001926-72.2021.8.26.0063 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos da Silva - - Luciane Fernanda da Silva - - Marcio Luiz Fernandes - - Sandra Regina da Silva Noreno - - Emily …

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Processo nº 1001926-85.2025.8.26.0272

ID: 296358332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1001926-85.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BOSCARIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB

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Processo 1001926-85.2025.8.26.0272 - Petição Cível - Obrigações - Antonio Boscarioli - Vistos. Por decisão proferida pelo STJ em 25.04.2018, REsp 1.657.156, foram definidos os requisitos para a conce…

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Processo nº 1001926-80.2025.8.26.0306

ID: 294906551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001926-80.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURILIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR ANTÔNIO FABRI

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Processo 1001926-80.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maurilio Rodrigues da Silva - Vistos. 1- Em vista do grande número de ações correlatas em curso por este Jui…

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