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Resultados para "5000867-30.2023.4.02.5004" – Página 77 de 102

Processo nº 5004165-30.2023.4.02.5004

ID: 333938815
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004165-30.2023.4.02.5004/ES RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : NILZETE REZENA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A) : NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES02580… Ver mais

Processo nº 5000867-07.2025.8.24.0027

ID: 304196985
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000867-07.2025.8.24.0027/SC RÉU : GELASIO DAMASIO ADVOGADO(A) : DOUGLAS HELLMANN (OAB SC042757) DESPACHO/DECISÃO 1- RECEBO a resposta à acusação (Evento 34). Da análise da peça de defesa, constato a ausência de teses que justifiquem a absolvição sumária. Ano… Ver mais

Processo nº 5000867-66.2019.8.13.0433

ID: 298371859
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5000867-66.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍ… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-42.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) EXECUTADO : PEMEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO RAVAZZANI (OAB PR029209) DESPACHO/DEC… Ver mais

Processo nº 5000867-96.2025.8.13.0355

ID: 315161440
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000867-96.2025.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela] AUTOR: LUIZ M… Ver mais

Processo nº 5000867-19.2025.4.04.7101

ID: 315118482
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-19.2025.4.04.7101/RS AUTOR : LUCAS RODRIGUES DA ROSA ADVOGADO(A) : JORGE BRUM SOARES (OAB RS107584) ADVOGADO(A) : DESIREÉ MARQUETOTTI COSTA (OAB RS109296) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO (OAB RS115355) ATO ORDINATÓRIO De ordem … Ver mais

Processo nº 5000867-40.2025.8.13.0115

ID: 280552419
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Altos / Vara Única da Comarca de Campos Altos Rua João Soares de Souza, 881, Santa Terezinha, Campos Altos - MG - CEP: 38970-000 PROCESSO Nº: 5000867-40.2025.8.13.0115 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000867-45.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : SANDRA DE JESUS PEREIRA DA PAIXAO ADVOGADO(A) : MANUELA PEREIRA PESSANHA (OAB RJ226906) ADVOGADO(A) : ERICK PRADO GODINHO (OAB RJ222434) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção Trata-se de embargos de declaraç… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000867-45.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : SANDRA DE JESUS PEREIRA DA PAIXAO ADVOGADO(A) : MANUELA PEREIRA PESSANHA (OAB RJ226906) ADVOGADO(A) : ERICK PRADO GODINHO (OAB RJ222434) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção Trata-se de embargos de declaraç… Ver mais
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