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Resultados para "5001667-03.2024.8.13.0342" – Página 77 de 80

Processo nº 5001667-65.2025.4.03.6328

ID: 319495856
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001667-65.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: CLARISSA DE ALMEIDA LOPES Advogado do(a) AUTOR: ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA - SP278479 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5013847-81.2024.8.24.0039/SC APELANTE : IVANI MACHADO GARGIONI (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) DESPACHO/DE… Ver mais

Processo nº 5001667-47.2022.4.04.7135

ID: 332108877
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001667-47.2022.4.04.7135/RS AUTOR : SILVANA MARTINS SILVA ADVOGADO(A) : SANDRA MAIRA NOGUEIRA PATRÍCIO (OAB RS049674) DESPACHO/DECISÃO 1- Cientifiquem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. 2- Reautue-se como Cumprimen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PR… Ver mais
Inventário Nº 5001667-76.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE : MARIA APARECIDA LEMOS HEITICH (Inventariante) ADVOGADO(A) : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981) REQUERENTE : RAPHAEL BECKER HEITICH ADVOGADO(A) : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981) REQUERENTE : ALINE VALENTE HEITICH ADVOGADO(A) :… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, nº 400, Bairro Universitário, CEP 38302-224, Ituiutaba, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz Número do processo: 5009815-03.2024.8.13.0342 Polo Ativo: LAURA RODRIGUES GER… Ver mais

Processo nº 5001667-93.2023.4.03.6115

ID: 256152576
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001667-93.2023.4.03.6115 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: VALDEMIR DONIZETE NATAL TASSI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO MARCOS PEREIRA - SP3710… Ver mais

Processo nº 5001667-08.2025.4.04.7017

ID: 329219262
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5001667-08.2025.4.04.7017/PR REQUERENTE : CRISTIAN FELIPE MULLER ADVOGADO(A) : JULIA TORRES (OAB PR112038) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se pedido de revogação de prisão preventiva requerido pela Defesa do acusado CRISTIAN FELIPE MULLER . Manifestou-… Ver mais

Processo nº 5001667-70.2025.4.03.6100

ID: 309427445
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001667-70.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ISA ENERGIA BRASIL S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS MUNIZ TORMENA - SP378194, ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁ… Ver mais

Processo nº 5038676-82.2021.8.24.0023

ID: 331534432
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5038676-82.2021.8.24.0023/SC APELANTE : JOAO XAVIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) DESPACHO/DECISÃO 1. João Xavier da Silva ajuizou ação pelo rito comum em relação ao Estado de Santa Catarina, requeren… Ver mais
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