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Processo nº 0048657-94.2025.8.19.0000

ID: 329714565

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0048657-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIAN SOUSA MACHADO ABBADE SILVA GABRIEL DOS SANTOS CARVALHO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU

Habeas Corpus

Advogados:

FELIPE ADÃO LOURENÇO (OAB/RJ 225.317)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0048657-94.2025.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0814015-32.2025.8.1… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Laura Maria Bon Fernandes e outros

ID: 331747492

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0044271-21.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

LAURA MARIA BON FERNANDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA (OAB/RJ 221.823) DAVID AUGUSTO DE SOUZA (OAB/RJ 181.057)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044271-21.2025.8.19.0000 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / … Ver mais

Juízo De Direito Da 36ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital x Juízo De Direito Do Ix Juizado Especial Criminal Da Regional Da Barra Da Tijuca e outros

ID: 335001938

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0048754-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DO IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA WALESKA GERMANY DA SILVEIRA

INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0048754-94.2025.8.19.0000 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Ação: 0005668-62.2024.8.1… Ver mais

Banco Bmg S A x Eugenia De Oliveira Lopes

ID: 311344826

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0049627-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

EUGENIA DE OLIVEIRA LOPES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

NATÁLIA BENTO DA SILVA (OAB/RJ 239.264) ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB/RJ 162.802) JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB/RJ 159.675) DANIEL BAR (OAB/RJ 100.702) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049627-94.2025.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CI… Ver mais

Marli Marques Leopoldino x Municipio De Volta Redonda e outros

ID: 292945260

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0037537-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLI MARQUES LEOPOLDINO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB/RJ 178.112)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037537-54.2025.8.19.0000 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público C… Ver mais

Processo nº 0052052-94.2025.8.19.0000

ID: 322952054

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0052052-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO TOLEDO PAES JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Habeas Corpus

Advogados:

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA (OAB/RJ 98.294)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0052052-94.2025.8.19.0000 Assunto: Corrupção ativa / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMI… Ver mais

Município De Volta Redonda x José Rodrigues Gomes e outros

ID: 328999875

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055932-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

Polo Passivo:

JOSÉ RODRIGUES GOMES PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VICTOR JÁCOMO DA SILVA (OAB/RJ 146.899)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055932-94.2025.8.19.0000 Assunto: Parcela Incontroversa / Precatório / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSU… Ver mais

Condominio Edificio Dom Diogo x Fernanda Torneiro Teixeira e outros

ID: 256089527

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0027511-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO DOM DIOGO

Polo Passivo:

FERNANDA TORNEIRO TEIXEIRA MAURO ANTONIO NASCIMENTO BORGES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALAN PINTO JANUARIO (OAB/RJ 181.885) GABRIEL VITORINO DA SILVA (OAB/RJ 234.223) MARIA RAQUEL MACINA NUNES (OAB/RJ 129.379) VIVIANE CRIS SANTOS DO PRADO (OAB/RJ 160.666)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027511-94.2025.8.19.0000 Assunto: Administração / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL … Ver mais

Processo nº 0047687-94.2025.8.19.0000

ID: 316690576

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0047687-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX KRISHNA MAGALHÃES DA SILVA DANUBIA PEREIRA BARBOSA ELIEZER MIRANDA JOAQUIM IGOR ABREU DE SOUZA IGOR MASSULO DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA - RJ LINCOLN LADEIRA PINTO LUCAS DE OLIVEIRA PIRES LUIZ FELIPE SILVA DOS SANTOS VINICIUS RICARDO SILVA DO CARMO

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ ARAUJO DA CUNHA (OAB/RJ 95.713)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0047687-94.2025.8.19.0000 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na… Ver mais

Processo nº 0048560-94.2025.8.19.0000

ID: 320948457

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0048560-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA LEONARDO SANTOS DE SOUZA

Habeas Corpus

Advogados:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 256.459) DANIEL BRUNO DE PAIVA (OAB/RJ 264.504)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0048560-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRI… Ver mais

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