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Processo nº 1001993-49.2025.8.26.0337

ID: 321123054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001993-49.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001993-49.2025.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Considerando-se as alegações do(a) autor(a) e a documentação trazida com a inicial, que at…

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Processo nº 0001120-88.2020.8.26.0063

ID: 335122741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001120-88.2020.8.26.0063

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001120-88.2020.8.26.0063 (processo principal 1001993-08.2019.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Fls. 175: Quanto ao pedido…

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Lara Pimentel Goncalves x Instituto Triangulo De Desenvolvimento Sustentavel

ID: 336393007

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001993-10.2024.5.02.0432

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LARA PIMENTEL GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO TRIANGULO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Notificação

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO PREZIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001993-10.2024.5.02.0432 RECLAMANTE: LARA PIMENTEL GONCALVES RECLAMADO:…

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Processo nº 1001993-81.2025.8.26.0003

ID: 337486159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001993-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCCA MATTEUCCI KLEY SCHEER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA FLORIANO PALACIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHIA KLEY SCHEER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001993-81.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.S. - A requerida, em sua contestação, confirma que o filho está residindo com o genitor, embora sustente que …

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Edimar Moreira x Silvana Adrieli Krause e outros

ID: 306131504

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001993-96.2019.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDIMAR MOREIRA

Polo Passivo:

SILVANA ADRIELI KRAUSE VALDIR FAGUNDES DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

WAGNER SILVEIRA FAGUNDES

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ANA PAULA BARELLA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1001993-96.2019.8.11.0007. EXEQUENTE: EDIMAR MOREIRA EXECUTADO: VALDIR FAGUNDES DOS SANTOS, SILVANA ADRIELI KRAUSE T…

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Condomínio Estoril Park x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo-Sabesp

ID: 298482144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001993-30.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ESTORIL PARK

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO-SABESP

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMON SOARES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001993-30.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Condomínio Estoril Park - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-sabesp - Vistos. CUMPRA-SE o V…

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Processo nº 1001993-63.2025.8.26.0106

ID: 295238295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001993-63.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001993-63.2025.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de just…

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Processo nº 1001993-63.2025.8.26.0106

ID: 295236874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001993-63.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001993-63.2025.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de just…

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Prefeitura Municipal De Santa Cruz Do Rio Pardo x Mauricio Ferreira

ID: 293345386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001993-69.2018.8.26.0539

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Polo Passivo:

MAURICIO FERREIRA

Intimação

Advogados:

YUTAKA SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARIA DE MORAIS JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001993-69.2018.8.26.0539 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Mauricio Ferreira - Vistos. 1.- Fls. 143/162 e 165/175: a impenhorabilidade p… Processo 1001993-69.2018.8.26.0539 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Mauricio Ferreira - Vistos. 1.- Fls. 143/162 e 165/175: a impenhorabilidade prevista no art. 833, V, do Código de Processo Civil exige a comprovação de que o bem constrito é efetivamente utilizado de forma habitual e indispensável para o exercício da atividade profissional do executado. Tal prova, no entanto, não foi apresentada de forma satisfatória nos autos. Com efeito, as fotografias acostadas às fls. 169/175, isoladamente consideradas, não comprovam o uso exclusivo - ou preponderante e habitual - do veículo como ferramenta de trabalho. Trata-se de imagens genéricas que não evidenciam o vínculo funcional entre o automóvel e a atividade alegadamente desempenhada. Quanto às notas fiscais de prestação de serviços apresentadas (fls. 150/161), constata-se que foram emitidas em datas antigas - a mais recente data de quase dez anos atrás (fl. 161) -, o que compromete sua aptidão probatória para demonstrar exercício atual e contínuo da atividade profissional. Ademais, declarações juntadas (fls. 166/168) têm conteúdo genérico, destituído de informações mínimas como a identificação dos contratantes, o objeto das contratações e os locais ou datas da suposta prestação de serviços, o que também enfraquece a tese do executado. Em suma, não restou demonstrado que o bem constrito seja indispensável ao exercício da profissão alegada, ônus que incumbia ao executado, especialmente diante da oportunidade concedida para apresentação de outros bens à penhora, providência quel não foi atendida (fls. 186). Assim sendo, indefiro o pedido de reconhecimento da impenhorabilidade do veículo. 2.- Cumpra-se o despacho judicial anteriormente proferido (fls. 123). Int. - ADV: LUCIANA MARIA DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 148222/SP), ELAINE CRISTINA SATO (OAB 213882/SP), YUTAKA SATO (OAB 24799/SP), ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP)

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Processo nº 1001993-25.2025.8.26.0539

ID: 319699856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001993-25.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. H. DE S. W. J. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGES AUGUSTO SINGULANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001993-25.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.J.F. - - M.H.S. - Vistos. Verificando os autos, observo tratar-se de pedido de modificação de guarda, movida pelo genitor…

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