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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002077-85.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JARLISSON SOUSA DE ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1002077-77.2025.8.26.0619

ID: 304215030
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002077-77.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.F. - - C.A.R.F. - Vistos. Houve pedido de gratuidade processual. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
Processo 1002077-56.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Bagatim Scherrer Oliveira - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, no prazo de 10 dias, especifiquem as part… Ver mais

Processo nº 1501751-19.2022.8.26.0408

ID: 309615305
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501751-19.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - PABLO ROBERTO JARDIM - Vistos. Trata-se de ação penal que se destina a apurar a responsabilidade do réu Paulo Roberto Jardim pela prática do crime de apropriação indébita majorada, cujo julgamento deve… Ver mais
Processo 0003573-42.2025.8.26.0011 (processo principal 1002077-50.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Abramides, Gonçalves e Advogados - Sacha Pessoa Avelino Santos Caminha - Vistos. Defiro o início da execução dos honorários advocatícios, visto que não há… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002077-04.2024.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Alves da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002077-60.2024.5.02.0060 RECLAMANTE: STEFANYE ASSIS DA SILVA RECLAMADO: TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002077-60.2024.5.02.0060 RECLAMANTE: STEFANYE ASSIS DA SILVA RECLAMADO: TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais
Processo 0004675-21.2025.8.26.0037 (processo principal 1002077-77.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. Expeça-se carta de intimação da parte executada para pagar o valor da condenação em quinze dia… Ver mais

Processo nº 1002077-20.2024.8.26.0229

ID: 333998566
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1002077-20.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Quinta das Oliveiras - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 192.581 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré/SP (fls. 145/150), em nome de Condomínio Porta… Ver mais