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Processo nº 1002077-20.2024.8.26.0229

ID: 306455951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002077-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL QUINTA DAS OLIVEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002077-20.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Quinta das Oliveiras - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: AMAND…

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Processo nº 1002077-20.2024.8.26.0229

ID: 331034369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002077-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL QUINTA DAS OLIVEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO BURGOS TAKAHASHI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002077-20.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Quinta das Oliveiras - Ciência ao exequente quanto a certidão de emissão do MLE retro…

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Processo nº 1002077-20.2024.8.26.0229

ID: 324435819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002077-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL QUINTA DAS OLIVEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO BURGOS TAKAHASHI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002077-20.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Quinta das Oliveiras - Vistos. DEFIRO pesquisa de veículos do executado ALISSON CHRIS…

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Processo nº 1002077-20.2024.8.26.0229

ID: 325111151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002077-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL QUINTA DAS OLIVEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO BURGOS TAKAHASHI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002077-20.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Quinta das Oliveiras - Ciência ao exequente quanto a solicitação de transferência do(…

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Processo nº 1002077-20.2024.8.26.0229

ID: 333998566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002077-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL QUINTA DAS OLIVEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO BURGOS TAKAHASHI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002077-20.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Quinta das Oliveiras - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 19… Processo 1002077-20.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Quinta das Oliveiras - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 192.581 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré/SP (fls. 145/150), em nome de Condomínio Portal da Quinta das Oliveiras. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o telefone celular e o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Após a formalização da penhoras ARISP, intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA DO AMARAL (OAB 268205/SP), CONRADO BURGOS TAKAHASHI GARCIA (OAB 410652/SP)

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Cindy Cristina Teixeira x Etep Escola Tecnica De Ensino Profissionalizante Ltda

ID: 323037929

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008188-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CINDY CRISTINA TEIXEIRA

Polo Passivo:

ETEP ESCOLA TECNICA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA

Distribuídos

Advogados:

RENATA GUEDES GARRONES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DIAS DE AGUIAR NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTFERSON GOMES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008188-20.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cindy Cristina Teixeira x Etep Escola Tecnica De Ensino Profissionalizante Ltda

ID: 316237857

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008188-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CINDY CRISTINA TEIXEIRA

Polo Passivo:

ETEP ESCOLA TECNICA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA

Entrados

Advogados:

RENATA GUEDES GARRONES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DIAS DE AGUIAR NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTFERSON GOMES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1008188-20.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x José Roberto Estevam Dos Santos

ID: 280643437

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008964-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO ESTEVAM DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1008964-20.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500560-20.2024.8.26.0229

ID: 260873851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500560-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO RUBENS DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

JEAN RODOLFO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jean Rodolfo Martins (OAB 355525/SP) Processo 1500560-20.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: REGINALDO RUBENS DOS SANTOS PEREIRA - Certidão de Honorários Expedida

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Processo nº 0003171-20.2024.8.26.0229

ID: 261002671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003171-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MILTON DA SILVA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0003171-20.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton da Silva Xavier - Vistos. Expeça-se o MLE, conforme já determinado. Int.

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