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Anna Claudia Del Mar x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 333828156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002099-04.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANNA CLAUDIA DEL MAR

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

ISADORA CRISTINA MICHELOTTO SILVA (OAB/PR 124.035) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1002099-04.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anna Claudia Del Mar e outro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas ou honorários nos… Ver mais

Acanam Hotel Ltda x Delegado Da Receita Federal Em Vitoria Da Conquista-Bahia

ID: 309361150

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002099-79.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ACANAM HOTEL LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA

Sentença Tipo A

Advogados:

VANESSA SABRA PEREIRA LOPES (OAB/RJ 116.660)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002099-79.2024.4.01.3310 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ACANAM HOTEL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA SABRA PEREIRA LOP… Ver mais

Processo nº 1002099-15.2025.8.26.0659

ID: 319829856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002099-15.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CORNELIA VON ZUBEN BACCETTI LABATE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LABATE (OAB/SP 145.815)

Processo 1002099-15.2025.8.26.0659 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cornelia Von Zuben Baccetti Labate - Vistos. Em relação ao pedido de justiça gratuita indefiro-a por ora por não verificar a alegada pobreza e nem a impossibilidade do pagamento das custas e despesas processuais. A r… Ver mais

Processo nº 0803532-33.2024.8.10.0040

ID: 321694102

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803532-33.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) VICTOR DINIZ DE AMORIM (OAB/MA 17.438) ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0803532-33.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA DE OLIVEIRA CASTRO Advog… Ver mais

Processo nº 1002099-42.2025.4.01.3602

ID: 293285580

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002099-42.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE QUIRINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA PATRICIA OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MT 26.258)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002099-42.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Cotejando estes autos com o Processo 1004449-37.2024.4.01.3602 e 1016686-12.2024.4.01.3600, verifico que os feitos anteriores tiveram sua inicia… Ver mais

Processo nº 1002099-64.2025.8.26.0481

ID: 276869985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002099-64.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. P. V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA LIMA AMARAL (OAB/SP 461.265)

ADV: Giovana Lima Amaral (OAB 461265/SP) Processo 1002099-64.2025.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Reqte: A. P. V. G. - A curatela é medida excepcional que tem por finalidade tutelar a pessoa incapacitada. Para isso, deve-se comprovar esta condição de forma efetiva, por documentos técnicos, sob pe… Ver mais

Processo nº 5070026-83.2024.8.24.0023

ID: 322104044

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5070026-83.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NICOLLE DE ALBUQUERQUE OLDEMBURGO (OAB/SC 40.009)

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5070026-83.2024.8.24.0023/SC AUTOR : BERNARDO FERNANDES SANTOS ADVOGADO(A) : NICOLLE DE ALBUQUERQUE OLDEMBURGO (OAB SC040009) DESPACHO/DECISÃO Pela petição do evento 56, BERNARDO FERNANDES SANTOS almeja, a título de tutela de urgência, remoção de veículo e outros … Ver mais

Processo nº 1034729-18.2024.8.11.0000

ID: 276484516

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1034729-18.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PARANATINGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL SCHILO (OAB/MT 9.954) ANDREIA DELA JUSTINA (OAB/MT 13.133)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1034729-18.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVAD… Ver mais

Vanderlea Machado x Banco Bmg S/A

ID: 294403563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002613-73.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB/SP 77.167) ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB/SP 283.306)

Processo 1002613-73.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanderlea Machado - Banco BMG S/A - O banco requerido aduziu em sua peça defensiva as prejudiciais de mérito da prescrição e decadência. A pretensão declaratória em comento não é suscetível da decadência do artigo… Ver mais

Processo nº 1002099-12.2025.8.26.0272

ID: 313804389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002099-12.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. C. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO SANTI LAURI (OAB/SP 179.198)

Processo 1002099-12.2025.8.26.0272 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.M.B. - Vistos. I - Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Tarje-se. II Considerando a nomeação de advogado à parte autora por meio do convênio OAB-DPE, no qual, pr… Ver mais

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