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Resultados para "1002131-97.2023.8.26.0268" – Página 78 de 78

Processo nº 1002131-65.2022.8.11.0037

ID: 291368824
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1002131-65.2022.8.11.0037. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ERICO PIANA PINTO PEREIRA Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 1002131-09.2023.8.11.0012

ID: 318525832
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1002131-09.2023.8.11.0012. AUTOR: JOSE ANTONIO PEDROZO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Trata-se de ação previdenciária proposta por JOSE ANTONIO PEDROZO em face do Instituto Nacional… Ver mais

Processo nº 1004394-03.2021.8.11.0006

ID: 306455844
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004394-03.2021.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA … Ver mais

Processo nº 1004394-03.2021.8.11.0006

ID: 306455853
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004394-03.2021.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 0001113-63.2016.5.10.0021 : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS : SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELEGRAFOS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRAB… Ver mais

Processo nº 1002131-02.2021.8.11.0037

ID: 335073383
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002131-02.2021.8.11.0037 APELANTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE APELADO: EDIVALDO SANTOS APOLINAR… Ver mais