"5000858-42.2022.8.13.0355" - Resultados da Busca – Página 78 de 102

Processo nº 5000858-52.2025.8.13.0738

ID: 292135767

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jaíba Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5000858-52.2025.8.13.0738

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO FRANCISCO SOUZA RAYMUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO VINÍCIUS BARROS FERREIRA (OAB/RJ 251.617)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaíba / Vara Única da Comarca de Jaíba Avenida: João Antônio de Oliveira, 400, Centro, Jaíba - MG - CEP: 39508-000 PROCESSO Nº: 5000858-52.2025.8.13.0738 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) AS… Ver mais

Processo nº 5000858-95.2025.8.21.0102

ID: 295006906

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-95.2025.8.21.0102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DALVA DOS SANTOS CHAVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARIANE LANGNER ANTONIOLLI (OAB/RS 93.128) FELIPE GALHARDO BARBOSA SILVA (OAB/RS 86.367)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000858-95.2025.8.21.0102/RS AUTOR : DALVA DOS SANTOS CHAVES ADVOGADO(A) : ARIANE LANGNER ANTONIOLLI (OAB RS093128) ADVOGADO(A) : FELIPE GALHARDO BARBOSA SILVA (OAB RS086367) DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do fei… Ver mais

Processo nº 5000858-82.2024.4.03.6337

ID: 292610954

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-82.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELIO RAMOS DA SILVA (OAB/SP 394.864)

PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000858-82.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: LUZIA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: HELIO RAMOS DA SILVA - SP394864 REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5000858-89.2021.4.03.6110

ID: 314125104

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000858-89.2021.4.03.6110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EURIDES ROCHA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA MORAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.460)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000858-89.2021.4.03.6110 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba REQUERENTE: EURIDES ROCHA DE JESUS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JULIANA MORAES DE OLIVEIRA - SP250460 REQUERIDO: INSTITUTO NA… Ver mais

Adima Ferreira Da Silva x Daniel Henrique Da Silva

ID: 280132060

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE ITAMBACURI, VARA CÍVEL Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000858-92.2023.8.13.0327

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADIMA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DANIEL HENRIQUE DA SILVA

Interdição/Curatela

Advogados:

LARA ISIS ALVES DE FREITAS (OAB/MG 213.988) FABIO HENRIQUE ALMEIDA MAGALHAES (OAB/MG 154.253)

COMARCA DE ITAMBACURI VARA CÍVEL INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO COMARCA DE ITAMBACURI-MG Edital: Prazo: 20 (vinte) dias. O Dr. MAURÍCIO DA CRUZ ROSSATO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível desta Comarca de Itambacuri, E… Ver mais

Processo nº 5000858-04.2023.4.04.7109

ID: 280341436

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000858-04.2023.4.04.7109

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA LUCCHESE MARCIO MARQUES MARTINS MARCIO STEFANELLO MARCO ANTONIO BONITO MARCO ANTONIO DURLO TIER SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB/RS 82.739)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000858-04.2023.4.04.7109/RS (originário: processo nº 50021708320214047109/RS) RELATOR : HENRIQUE FRANCK NAIDITCH EXEQUENTE : MARCO ANTONIO DURLO TIER (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : M… Ver mais

Marileida Aparecida Magalhaes Mourao x Edson Luiz Mourao

ID: 278441636

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de São João Evangelista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-33.2021.8.13.0628

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILEIDA APARECIDA MAGALHAES MOURAO

Polo Passivo:

EDSON LUIZ MOURAO

Intimação

Advogados:

MATHEUS ANDERSON COSTA ALVARES (OAB/MG 114.939) LUCILA HELENA MOURAO E SILVA (OAB/SP 325.089) NAYARA NUNES DE PINHO (OAB/MG 149.089)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Evangelista / Vara Única da Comarca de São João Evangelista Rua: Benedito Valadares, 77, Centro, São João Evangelista - MG - CEP: 39705-000 PROCESSO Nº: 5000858-33.2021.8.13.0628 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 5000858-41.2025.4.03.6113

ID: 278486877

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-41.2025.4.03.6113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LOURDES CASSIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELAINE CRISTINA SILVA DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP 219.524)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000858-41.2025.4.03.6113 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LOURDES CASSIANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELAINE CRISTINA SILVA DE SOUZA RODRIGUES - SP219524 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -… Ver mais

Processo nº 5000858-53.2025.4.03.6303

ID: 319648179

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-53.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VIEIRA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EUGENIA CAROLINA SILVEIRA LOPES (OAB/SP 441.889)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000858-53.2025.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA APARECIDA VIEIRA LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EUGENIA CAROLINA SILVEIRA LOPES - SP441889 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5000858-91.2021.8.24.0057

ID: 324631030

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000858-91.2021.8.24.0057

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME MONTIBELLER DA SILVA PAULO SERGIO LEMOS DE MORAES

Sentença

Advogados:

MARCELO GONZAGA (OAB/SC 19.878) ANTHONY MARLON JOSUE DALLARIVA (OAB/SC 58.486)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000858-91.2021.8.24.0057/SC RÉU : PAULO SERGIO LEMOS DE MORAES ADVOGADO(A) : ANTHONY MARLON JOSUE DALLARIVA (OAB SC058486) RÉU : GUILHERME MONTIBELLER DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) SENTENÇA IV. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os ped… Ver mais

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