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Jovial Serviços De Apoio A Construção Ltda x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 316558144

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039228-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOVIAL SERVIÇOS DE APOIO A CONSTRUÇÃO LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PAULO CESAR RONQUE (OAB/RJ 56.285)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039228-06.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONIC… Ver mais

Oz Filmes Rio De Janeiro Ltda x União Brasil e outros

ID: 330430831

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055039-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OZ FILMES RIO DE JANEIRO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO BRASIL UNIÃO BRASIL RIO DE JANEIRO RJ ESTADUAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CAROLINA MATISSE CAMPOS LIMA (OAB/RJ 253.941)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055039-06.2025.8.19.0000 Assunto: Assunção de Dívida / Transmissão / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL… Ver mais

Municipio De Petropolis x Comdep - Companhia Municipal De Desenvolvimento De Petropolis e outros

ID: 333996662

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0053972-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Polo Passivo:

COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS CONSORCIO LIMP-SERRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VITOR TELLES DE MENEZES TOLENTINO DA COSTA (OAB/RJ 237.640) CARLOS MARCOS BATISTA DE MELO (OAB/RJ 75.704) BRUNO COSTA DE ALMEIDA (OAB/RJ 163.939)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053972-06.2025.8.19.0000 Assunto: Execução Provisória / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO … Ver mais

Águas Do Rio 4 Spe S.A x Maria Idalina Mendes De Oliveira

ID: 309966542

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014978-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

MARIA IDALINA MENDES DE OLIVEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PAULO LUÍS DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 154.232) NORLEY THOMAZ LAUAND (OAB/RJ 100.884) RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014978-06.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: … Ver mais

Fabio Marcelos De Oliveira Ferreira Da Silva x Creditas Sociedade De Credito Direto S.A.

ID: 312753570

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051547-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO MARCELOS DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAFAEL GOFONI DO VALE (OAB/RJ 261.394)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051547-06.2025.8.19.0000 Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo / Bancários / Contratos de Co… Ver mais

Pedro Luciano Fuzzato x Exmo Sr Secretario De Estado De Fazenda Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 334864253

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000234-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUCIANO FUZZATO

Polo Passivo:

EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MANDADO DE SEGURANCA - CPC

Advogados:

LETICIA DE BARROS GUERRIEIRO (OAB/RJ 244.592)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0000234-06.2025.8.19.0000 Assunto: Extinção do Crédito Tributário / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem:… Ver mais

Kronos Fundo De Investimento Imobiliario x Luis Claudio Da Silva Teixeira

ID: 336273764

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0033796-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KRONOS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO

Polo Passivo:

LUIS CLAUDIO DA SILVA TEIXEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

AMANDA BORTOLOZZO (OAB/SP 521.757) RAFAEL JOSE SANCHES (OAB/SP 289.595) KLEBER ANTONIO FELIPE JUNIOR (OAB/SP 383.966) DR(A). AIRES VIGO (OAB/SP 84.934)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033796-06.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: M… Ver mais

Processo nº 0048249-06.2025.8.19.0000

ID: 305786381

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0048249-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RUAN FERREIRA DE OLIVEIRA

Habeas Corpus

Advogados:

MARIANA NERY DA SILVA BORGES (OAB/RJ 197.365)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0048249-06.2025.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Ação: 0873523-33.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.0051… Ver mais

Maria De Fátima Marques Brasil x Igreja Evangélica Assembléia De Deus Na Lapa

ID: 297951303

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010904-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FÁTIMA MARQUES BRASIL

Polo Passivo:

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA LAPA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HÉRICLES PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/RJ 219.407) ELIAN PEREIRA DE ARAUJO (OAB/RJ 80.941) EVANDRO DA SILVA SOBRAL (OAB/RJ 196.889)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010904-06.2025.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITA… Ver mais

Municipio De Volta Redonda x Catia Simone Dos Santos Machado Sena e outros

ID: 311079493

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039131-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Polo Passivo:

CATIA SIMONE DOS SANTOS MACHADO SENA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RODRYGO VIDAL GOMES MONTEIRO (OAB/RJ 178.588) DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB/RJ 178.112)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039131-06.2025.8.19.0000 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMIN… Ver mais

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