Resultados para "1002010-28.2021.8.26.0369" – Página 79 de 96

Fabio Subam e outros x Fabio Subam e outros

ID: 255920939

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002010-60.2023.5.02.0471

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FABIO SUBAM GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

FABIO SUBAM GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANITALO GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO D ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1002010-60.2023.5.02.0471 : FABIO SUBAM E OUTROS (1) : FABIO SUBA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1002010-60.2023.5.02.0471 : FABIO SUBAM E OUTROS (1) : FABIO SUBAM E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:cd4b8ae, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) ALCINA MARIA FONSECA BERES, MAURO VIGNOTTO, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios do reclamante, concedendo-lhes efeito modificativo, para corrigir a omissão constatada, passando o dispositivo do v. acórdão de id: 5e1f81e a constar: "ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para: (i) reduzir a indenização por danos morais para R$30.000,00 (trinta mil reais); (ii) determinar que seja observado o percentual de 18,75% de redução da capacidade para apuração do valor devido ao autor a título de indenização por dano material; e (iii) reduzir os honorários periciais para R$3.000,00 (três mil reais); e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita. No mais, fica mantida a r. sentença, na forma da fundamentação do voto da Relatora", nos termos da fundamentação do voto da Relatora. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Douglas Da Silva e outros x Central Sistema De Limpeza Ltda e outros

ID: 332111192

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002010-33.2024.5.02.0016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVA RAQUEL CUNHA GARRIDO

Polo Passivo:

CENTRAL SISTEMA DE LIMPEZA LTDA VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SILVA PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE NEAIME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002010-33.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: RAQUEL CUNHA GARRIDO RECLAMADO: CEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Douglas Da Silva e outros x Central Sistema De Limpeza Ltda e outros

ID: 332111233

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002010-33.2024.5.02.0016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVA RAQUEL CUNHA GARRIDO

Polo Passivo:

CENTRAL SISTEMA DE LIMPEZA LTDA VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SILVA PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE NEAIME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002010-33.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: RAQUEL CUNHA GARRIDO RECLAMADO: CEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Tadeu Hansen x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 333387880

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002010-05.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TADEU HANSEN

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002010-05.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francine Dos Santos Farias Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 338320528

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002010-23.2020.4.01.3819

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE DOS SANTOS FARIAS SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

JUAREZ LUIS PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. S. S. x G. M. De S.

ID: 303533945

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002010-05.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. S. S.

Polo Passivo:

G. M. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO BRITO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSYCA CRISTINA SILVA PEREIRA BAQUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002010-05.2024.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002010-05.2024.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: P. S. S. - Apelado: G. M. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. PRESUNÇÃO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO GENITOR. EXISTÊNCIA DE OUTRO FILHO NÃO COMPROVADA COMO FATO POTENCIALMENTE MODIFICATIVO. SENTENÇA MANTIDA.1. AS NECESSIDADES DA CRIANÇA ALIMENTANDA, POR SE ENCONTRAR EM FASE DE INFÂNCIA, SÃO PRESUMIDAS E CRESCENTES, NOS TERMOS DO ART. 1.694, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL E DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE.2. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVE SER FIXADA CONSIDERANDO O TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE E A NÃO COMPROVAÇÃO DA REAL CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE IMPEDE A REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO.3. A MERA ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO, EXISTÊNCIA DE OUTRO FILHO E DESPESAS COM MORADIA, DESACOMPANHADAS DE PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA, NÃO É SUFICIENTE PARA INFIRMAR A PRESUNÇÃO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO NEM PARA DEMONSTRAR IMPOSSIBILIDADE CONTRIBUTIVA DO GENITOR.4. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jessyca Cristina Silva Pereira Baqueiro (OAB: 428764/SP) - Gustavo Brito de Oliveira (OAB: 386307/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002010-86.2025.8.26.0272

ID: 306350908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002010-86.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ZAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA JUGNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA CRISTINA CONSTANTINO SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002010-86.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Paula Zago - Vistos. I - Considerando que, nos termos do art. 109, § 3º da Constituição Federal, lei … Processo 1002010-86.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Paula Zago - Vistos. I - Considerando que, nos termos do art. 109, § 3º da Constituição Federal, lei poderá autorizar que as causas de competência da Justiça Federal em que forem parte instituição de previdência social e segurado possam ser processadas e julgadas na Justiça Estadual quando a comarca do domicílio do segurado não for sede de Vara Federal. Para verificação da competência deste Juízo, determino a juntada de comprovante atualizado do endereço da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, devendo o interessado justificar por que está em nome de terceiro, se o caso, apresentando declaração de próprio punho daquele com firma reconhecida em cartório extrajudicial. II - O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Tem-se, a partir do texto constitucional, que para a concessão da gratuidade não se exige o estado de miséria absoluta, sendo necessária, porém, a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas dos processos sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza acostada aos autos, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência. Diante disso, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora/exequente providenciar a juntada aos autos de sua declaração de imposto de renda e outros documentos idôneos (por exemplo: carteira de trabalho (digital, se possível); holerites recentes, etc.), que sejam capazes de demonstrar sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Com a juntada, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de gratuidade processual. Se a parte desistir da benesse, no mesmo prazo, deverá recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA CONSTANTINO SIQUEIRA (OAB 269178/SP), KELLY CRISTINA JUGNI (OAB 252225/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002010-46.2025.4.01.3302

ID: 300160014

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002010-46.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GELSA DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DURVAL BORGES TAQUARY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002010-46.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo For… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002010-46.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perito oficial no endereço e data abaixo discriminados: Perito(a): Dr. RENATO ALVES DA SILVA Data da Perícia: 25/07/2025 a partir das 08:00 h (por ordem de chegada) Local da Perícia: CLÍNICA OFTALMOBONFIM, localizada na rua Dr. Costa Pinto, nº 142 - Centro - Senhor do Bonfim-Ba. Para cumprimento do quanto determinado no parágrafo primeiro do Art. 129-A da Lei 8.213/91, deverá a autora juntar aos autos, ANTES DA DATA DA PERÍCIA, cópia do laudo da perícia médica do INSS, que pode ser obtido no aplicativo MEU INSS - no ícone Laudos Médicos. Caso o referido laudo não esteja disponível no aplicativo MEU INSS, caberá ao INSS juntá-lo aos autos ANTES DA DATA DA PERÍCIA, para que o perito do juízo, ora nomeado, em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, possa indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade do periciando. Intimem-se. CAMPO FORMOSO, [na data da assinatura digital]. Servidor Observações: A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; Caso na data agendada a parte autora apresente sintomas gripais ou qualquer outro motivo que impeça o comparecimento, deverá ser expressamente justificado nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito ; O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Thiago Angeloni Gomes Da Silva x Localiza Rent A Car Sa

ID: 294864933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002010-07.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ANGELONI GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN ALBERT FELTRIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002010-07.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Angeloni Gomes da Silva - Localiza Rent A Car Sa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE… Processo 1002010-07.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Angeloni Gomes da Silva - Localiza Rent A Car Sa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para: a) CONDENAR a requerida ao pagamento da quantia de R$ 2.171,19 (dois mil, cento e setenta e um reais e dezenove centavos) a título de danos materiais, com incidência de correção monetária e juros moratórios, ambos contados do desembolso (fevereiro de 2025), na forma do art. 406, § 2º, do Código Civil, b) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com incidência de correção e juros contados desta data (Súmula 362 do STJ). Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. O preparo corresponde a todos os seguintes valores: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa ou o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE; b) 04% sobre o valor na condenação, respeitado o mínimo correspondente a 05 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE; c) despesas postais, com recolhimento na guia FEDTJ. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (vide Comunicado CG nº 916/2016 DJE 23/06/16, p. 09). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, devendo a parte autora providenciar a instauração de incidente próprio para o cumprimento de sentença. P.R.I. Bebedouro, 09 de junho de 2025. - ADV: CHRISTIAN ALBERT FELTRIM (OAB 105345/MG), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002010-06.2018.4.01.4300

ID: 293066035

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002010-06.2018.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) A… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: ELDORADO AGROINDUSTRIAL LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE - SP237413 O processo nº 1002010-06.2018.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 14/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 18/07/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 956 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes