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S. L. C. De S. L. x P. H. S. L.

ID: 333202570

Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001530-47.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. L. C. DE S. L.

Polo Passivo:

P. H. S. L.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

SAMIR TADEU DUARTE MORENO JARUDE (OAB/AC 3.148) JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA (OAB/AC 4.077)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001530-47.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: S. L. C. de S. L. - Agravado: P. H. S. L. - - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Concessão de Efeito Suspensivo) Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por S. L. C.… Ver mais

Processo nº 1002108-24.2025.8.26.0417

ID: 333336729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002108-24.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI (OAB/SP 150.163)

Processo 1002108-24.2025.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R.F. - Vistos. Trata-se de ação de guarda e regulamentação de visitas, c.c. pedido dealimentos em relação ao menor impúbere João Pedro Ferreira Noya, ajuizado por sua genitora, Ana Cassia Rodrigues Ferreira, e… Ver mais

A. D. F. P. e outros x S. Da S. P.

ID: 300762587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001557-49.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. D. F. P. E. A. F.

Polo Passivo:

S. DA S. P.

Intimação

Advogados:

RENAN JUNIOR DE CASTRO MANINI (OAB/SP 509.188) DANIEL PAULON DE LEMOS (OAB/SP 417.069) CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SP 315.700)

Processo 0001557-49.2024.8.26.0400 (processo principal 1002108-46.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - E.A.F. - - A.D.F.P. - S.S.P. - Vistos. Fls. 132/134: Observe-se a não intervenção ministerial. Fl. 136: Já foram feitas as anotações pertinentes no sistema informatizado… Ver mais

Processo nº 1002108-74.2025.8.26.0659

ID: 319809230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002108-74.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOCELMO PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/SP 522.274)

Processo 1002108-74.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jocelmo Pereira Barbosa - Vistos. Trata-se de ação com pedidos de obrigação de fazer, de indenização por danos morais e lucros cessantes e tutela de urgência. O autor alega, em resumo, que atuou como motori… Ver mais

Processo nº 1003429-60.2023.8.11.0004

ID: 318302155

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003429-60.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/MT 28.022)

RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1003429-60.2023.8.11.0004 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Regina Maria Pereira Lima, em virtude da sentença proferida pela Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, nos autos da Ação de Reintegração de Posse movida em face de Jocic… Ver mais

Processo nº 1003429-60.2023.8.11.0004

ID: 318302156

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003429-60.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCICLEY FRANCISCO MIRANDA

Decisão

Advogados:

WILLIAM MULLER SALOMAO FILHO (OAB/GO 32.641) LUIZ FERNANDES MASSASHI KATSUYAMA JUNIOR (OAB/GO 35.005)

RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1003429-60.2023.8.11.0004 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Regina Maria Pereira Lima, em virtude da sentença proferida pela Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, nos autos da Ação de Reintegração de Posse movida em face de Jocic… Ver mais

Eliana Souza Bezerra x Estado De Sao Paulo

ID: 258978582

Tribunal: TRT2 Órgão: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002108-20.2024.5.02.0080

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELIANA SOUZA BEZERRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002108-20.2024.5.02.0080 : ELIANA SOUZA BEZERRA : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 736900f proferida nos autos, cujo dispos… Ver mais

B. S. B. S. A. x T. O. N. S.

ID: 292790562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036044-77.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

T. O. N. S.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB/SP 142.255) EVANDRO HENRIQUE GOMES (OAB/SP 464.604)

Processo 1036044-77.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - S.B.S. - Thais Oliveira Nascimento Santos - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por BANCO SANTANDER S.A em face de THAIS OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS. Aduz a parte autora que, no dia 06 de junho de 2022 r… Ver mais

Processo nº 1002108-39.2023.8.11.0020

ID: 330430348

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002108-39.2023.8.11.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002108-39.2023.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Efeitos] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). A… Ver mais

Processo nº 1002108-39.2023.8.11.0020

ID: 330430349

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002108-39.2023.8.11.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO SILVA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002108-39.2023.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Efeitos] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). A… Ver mais

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