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Processo 1019978-63.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Francisco Boquady Barros Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. João Francisco Boquady Barros Soares propôs ação em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., aduzindo… Ver mais

Processo nº 1002109-61.2017.8.22.0009

ID: 258791774
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno Número do processo: 1002109-61.2017.8.22.0009 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Polo Ativo: MPRO - Mini… Ver mais
Processo 1056414-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valeria Cristina Nunes Chaves Gomes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Valeria Cristina Nunes Chaves Gomes propôs ação em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., requerendo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1086103-70.2024.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente: CLEICIANE DA SILVA PESSOA Recorrido: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. EMENTA DIREITO DO CO… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1002109-40.2021.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA GILMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS RICARDO NUNE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc. Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS proposta por JUAREZ AUGUSTO DE ARAUJO contra TELEFÔNICA BRASIL S.A. Afirmou que é cliente da Recla… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. JULGAMENTO ULTRA PETITA CONFIGURADO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. DESVIO PRODUTIVO. DANO MORAL CO… Ver mais
Processo 1002109-30.2023.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Massa Falida de Intropedi Prestação de Serviços e Cobrança Ltda (Massa Falida) e outro - Vistos. Fls. 60/81 e 97/106: trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelos executados … Ver mais

Processo nº 0801714-81.2022.8.10.0051

ID: 310320340
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0801714-81.2022.8.10.0051 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: FRANCISCO MARCIO PEREIRA FERREIRA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no u… Ver mais
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