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Resultados para "1002203-40.2023.5.02.0612" – Página 79 de 92

Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS 1001343-03.2024.5.02.0063 : ROGERIO PEDRO FARIA LTDA : RENATA MARCONDES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1a54f2 pr… Ver mais

Processo nº 1002203-40.2025.4.01.3600

ID: 331345021
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1002203-40.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JAVANES ARAO SANTOS e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
Processo 1002203-70.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Edinalva Cristina Zarpelon de Faria - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

T. I. M. R. E. x N. J. S.

ID: 335172084
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000741-95.2025.8.26.0638 (processo principal 1002203-41.2023.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.I.M.R.E. - N.J.S. - Vistos. 1. Fica o exequente dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, que caberá ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagame… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1025691-42.2025.8.11.0001 REQUERENTE: EDISELMA VENTURA DE SOUZA REQUERIDA: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 d… Ver mais

Processo nº 1002203-58.2025.8.26.0157

ID: 293365198
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-58.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sergio Fernando de Moura - Vistos, I - DEFIRO a concessão da tutela de urgência antecipada antecedente. A probabilidade do direito pressupõe elementos que evidenciem, em juízo de cognição sumária, a ver… Ver mais

Processo nº 1002203-37.2022.8.26.0101

ID: 324523336
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-37.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Aurelio Aparecido - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder a Marcos Aurelio Apareci… Ver mais
Processo 1002203-65.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Tiago Francisco Possidônio - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pel… Ver mais
Intimação
Processo 1002203-60.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Ane Cristina Cacavo - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a ilegalidade da incidência de imposto… Ver mais

Processo nº 1002203-63.2025.8.26.0220

ID: 308842882
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-63.2025.8.26.0220 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.O.S. - - J.V.S.S. - Vistos. Recebo fls. 43 e documentos de fls. 44/57 e petição de fls. 60 e documentos de fls. 61/62 como emendas à inicial. Anote-se. Concedo aos autores os benefíci… Ver mais
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