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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 5000897-54.2025.8.13.0607 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5000897-42.2024.8.24.0103

ID: 325960778
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000897-42.2024.8.24.0103/SC ACUSADO : JHONATAS WAGNER MARIANO FERREIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRY GOMES (OAB SC063936) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público ofereceu proposta de suspensão condicional do processo a favor de JHONATAS WAGNER MARIANO FERREIRA me… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000897-17.2023.8.21.0085/RS EXEQUENTE : BRENDA DE CASTRO LEAL ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) DESPACHO/DECISÃO No evento 41, o Município de Cacequi informou ter realizado o pagamento integral do valor constante na RPV ( evento… Ver mais

Processo nº 5000897-38.2025.4.03.6113

ID: 305723217
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5000897-38.2025.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca EMBARGANTE: JESSICA FORTUNATO DA SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: LAURA GOMES DE ALMEIDA - SP445040, RENATO CRUZ GONCALVES - SP399102 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: MARINA E… Ver mais

Marlene Lucia Leites x Banco Bmg S.A

ID: 297203062
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000897-68.2025.8.21.0013/RS AUTOR : MARLENE LUCIA LEITES ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN (OAB RS067537) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PEDRO MI… Ver mais

Processo nº 5000897-91.2024.4.04.7100

ID: 298502728
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-91.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000897-91.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI APELANTE : PEDRO LUIZ SKIBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO por incapacidade temporária (auxílio-DOENÇA) E/OU APOSENTADORIA POR incapacidade perma… Ver mais

Processo nº 5000897-08.2024.4.03.6102

ID: 311191881
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000897-08.2024.4.03.6102 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: TRILHAS MARKETING E EVENTOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640-A APELADO: UNIAO FEDE… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265757 5000897-37.2025.8.08.0011 REQUERENTE: ROBERTO MOR… Ver mais

Processo nº 5000897-48.2024.4.03.6315

ID: 314076343
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000897-48.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: VANDERLEI FLORENCIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES - SP248170 REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1011429-63.2025.8.26.0068

ID: 290710385
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011429-63.2025.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000897-28.2017.8.13.0480 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS) - Danielle de Freitas Cardoso Furtado - Vistos. Trata-se de carta precatória para oitiva da testemunha arrolada a ser ouvida neste juízo. Todavia, cons… Ver mais
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