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Resultados para "5001567-96.2015.8.13.0525" – Página 79 de 84

Processo nº 5005448-43.2023.4.02.5116

ID: 305881566
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005448-43.2023.4.02.5116/RJ RECORRENTE : ROBERTO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de justiça, median… Ver mais

Processo nº 5002852-91.2024.4.02.5103

ID: 305881759
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002852-91.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE : KELLY CRISTINA VASCONCELLOS NICOLAU (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de jus… Ver mais

Processo nº 5004145-96.2024.4.02.5103

ID: 305882238
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004145-96.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE : GILZA SANTANA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de justiça, medi… Ver mais

Processo nº 5001719-24.2023.4.02.5111

ID: 307270370
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001719-24.2023.4.02.5111/RJ RECORRENTE : RICARDO RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 129. Adoto as mesmas razões de decidir explicitadas pelo 3º Juiz Relator da 5ª Turma Recursal, Dr. Iorio Siqueira D'alessandri Forti, … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-77.2025.4.04.7106/RS AUTOR : THAIS DA CONCEICAO SEIXAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB RS131913A) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabel… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5054411-88.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) AGRAVADO : HRV BOLSAS E CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : TATIANE APARECIDA CARDOSO (OAB SC046174) DESPACHO/DECISÃO FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5001567-66.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAU… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5065938-70.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça RELATOR : Desembargador EUGENIO COUTO TERRA AGRAVANTE : SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO ADVOGADO(A) : ADELAIDE VIEIRA FRANCA (OAB RS105165) ADVOGADO(A) : MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA (OAB RS054471) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5001567-17.2024.4.03.6144

ID: 330220674
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Sentença
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001567-17.2024.4.03.6144 AUTOR: AFFINITY LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: DEBORAH CALO… Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5001567-09.2025.4.03.6103 REQUERENTE: IRANY PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO TRONE DE SOUZA - SP232690 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença coletiva proferida nos autos da açã… Ver mais
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