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Processo nº 0004261-56.2025.8.26.0996

ID: 294918123

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004261-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL CRISLEY DONEDA

Intimação

Advogados:

ALEX GALANTI NILSEN (OAB/SP 350.355)

Processo 0004261-56.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rafael Crisley Doneda - Homologo o cálculo de penas de Rafael Crisley Doneda, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unid… Ver mais

André De Paula x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317691265

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009596-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ DE PAULA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO (OAB/SP 485.037)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009596-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ANDRÉ DE PAULA - Agravado: Ministério Públ… Ver mais

Pedro Tomas Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 321160641

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008335-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO TOMAS NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB/SP 442.684)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008335-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Pedro Tomas Neto - Agravado: Ministério Pú… Ver mais

Pedro Tomas Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335077257

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008335-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO TOMAS NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB/SP 442.684)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008335-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Pedro Tomas Neto - Agravado: Ministério Pú… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Yago Zaneti Cardoso

ID: 308306143

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010469-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

YAGO ZANETI CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010469-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Igor Felipe Mendes Mesquita x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294467648

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003388-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IGOR FELIPE MENDES MESQUITA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003388-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Igor Felipe Mendes Mesquita - Agravado: Mi… Ver mais

Thiago Cardoso Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 318828293

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011439-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011439-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: THIAGO CARDOSO DOS SANTOS - Agravado: Mini… Ver mais

Thiago Cardoso Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 318785516

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011439-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011439-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: THIAGO CARDOSO DOS SANTOS - Agravado: Mini… Ver mais

Erick Reis Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322256536

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009984-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERICK REIS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009984-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Erick Reis da Silva - Agravado: Ministério… Ver mais

Sidnei Roberto Sacramento Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326780896

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010857-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI ROBERTO SACRAMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010857-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Sidnei Roberto Sacramento Junior - Agravad… Ver mais

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