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Daniel Lucas De Oliveira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 261022970

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011232-30.2021.8.19.0014

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUCAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0011232-30.2021.8.19.0014 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO P… Ver mais

Juliano Pereira Macedo Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310943906

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009195-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO PEREIRA MACEDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB/SP 269.635)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009195-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: JULIANO PEREIRA MACEDO OLIVEIRA - Agravado: Ministério… Ver mais

Ronei Ribeiro De Sales x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314791145

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008419-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RONEI RIBEIRO DE SALES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB/SP 353.909)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008419-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ronei Ribeiro de Sales - Agravado: Ministé… Ver mais

Processo nº 0002890-57.2025.8.26.0996

ID: 328053402

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002890-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. N.

Intimação

Advogados:

ELIAZAR ROCHA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 466.959)

Processo 0002890-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - S.M.N. - Considerando que SERGIO MOREIRA NASCIMENTO se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 6ª RAJ de RIBEIRÃO PRETO-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele… Ver mais

Igor Vinicius Dos Santos Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 330031784

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010844-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IGOR VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO ANDALUZ SANTOS PEREIRA (OAB/SP 505.713)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010844-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Igor Vinicius dos Santos Oliveira - Agrava… Ver mais

Fábio Silvério Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306976594

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008807-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO SILVéRIO PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008807-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fábio Silvério Pereira - Agravado: Ministé… Ver mais

Fábio Silvério Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307077144

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008807-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO SILVéRIO PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008807-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fábio Silvério Pereira - Agravado: Ministé… Ver mais

Anderson Da Silva Assis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 298131647

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006576-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA ASSIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006576-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Anderson da Silva Assis - Agravado: Minist… Ver mais

Pedro Henrique Amaral Ramos Silvestre x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297726332

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009001-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE AMARAL RAMOS SILVESTRE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009001-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Pedro Henrique Amaral Ramos Silvestre - Ag… Ver mais

Rodrigo De Almeida Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315462686

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008516-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008516-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rodrigo de Almeida Santos - Agravado: Mini… Ver mais

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