Resultados para "0013033-94.2000.8.26.0604" – Página 8 de 13

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Adelaide Cardoso De Oliveira e outros

ID: 308448460

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013033-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA ADELAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROBERTA DO AMARAL DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JUSSANDRA BARBOSA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. …

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Luciano Jaison Dos Santos

ID: 299304181

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0013033-82.2019.8.16.0030

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

LUCIANO JAISON DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

JOÃO PAULO GONÇALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE FOZ DO IGUAÇU - PROJ…

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Município De Cianorte/Pr x Espolio De Jose Mauricio De Souza

ID: 280609353

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Cianorte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013033-23.2023.8.16.0069

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CIANORTE/PR

Polo Passivo:

ESPOLIO DE JOSE MAURICIO DE SOUZA

Conclusão

Advogados:

ISABELA VASSOLER DA SILVA VILAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-3259-6912 - E-mail…

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Processo nº 0013033-17.2014.4.01.3811

ID: 280382952

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013033-17.2014.4.01.3811

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY RAIMUNDO ROMANO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013033-17.2014.4.01.3811/MG EXECUTADO : WESLEY RAIMUNDO ROMANO ADVOGADO(A) : MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA (OAB MG042346) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado acerca da penhora, be…

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Processo nº 0013033-64.2024.4.05.8302

ID: 277309617

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013033-64.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MICAELE GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERMEVAL BEZERRA DE BRITO FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de…

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Estado Do Rio De Janeiro x Maria Adelaide Cardoso De Oliveira e outros

ID: 258669059

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013033-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA ADELAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROBERTA DO AMARAL DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JUSSANDRA BARBOSA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. …

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Roberto Gimenez Rodrigues x Luciano E Silva Comércio De Motos - Me

ID: 333038333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001854-33.2017.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GIMENEZ RODRIGUES

Polo Passivo:

LUCIANO E SILVA COMéRCIO DE MOTOS - ME

Intimação

Advogados:

GUILHERME GESUATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001854-33.2017.8.26.0099 (processo principal 0013033-71.2011.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Roberto Gimenez Rodrigues - Luciano e Silva Comércio de Motos - M…

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Moises Gomes De Aguiar x Gilberto Jose Muraro

ID: 282041565

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013033-32.2018.8.16.0058

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MOISES GOMES DE AGUIAR

Polo Passivo:

GILBERTO JOSE MURARO

Conclusão

Advogados:

FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE

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LUCILENE SMITH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av Jose Custodio de Oliveira, 2065 - Ed. Forum - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av Jose Custodio de Oliveira, 2065 - Ed. Forum - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: 4435233992 - E-mail: decartorio@gmail.com Autos nº. 0013033-32.2018.8.16.0058 Processo: 0013033-32.2018.8.16.0058 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Empreitada Valor da Causa: R$76.162,00 Autor(s): Moises Gomes de Aguiar Réu(s): GILBERTO JOSE MURARO DECISÃO Trata-se de ação de cobrança proposta por MOISES GOMES DE AGUIAR em face de GILBERTO JOSÉ MURARO, objetivando o recebimento de valores referentes a execução de contrato particular de construção civil por empreitada, na condição de mestre de obra, para a construção de um edifício residencial/comercial. Ao mov. 53 sobreveio decisão de saneamento e organização do processo, determinando a produção de prova pericial. O Cartório, ao mov. 137.1, habilitou a Sra. Perita, BIANCA BORSATO MISKALO, que aceitou a nomeação, mov. 140.1. Perícia realizada, laudo acostado ao mov. 233; manifestação pelo autor e pelo réu, movs. 238.1/239.1. Laudo complementar, mov. 327.1; manifestações pelo autor e réu, movs. 333.1/334.1. Laudo complementar, mov. 340.1; manifestações, movs. 344.1/345.1. Laudo complementar, mov. 380.1; manifestações, movs. 383.1/384.1. Audiência de instrução e julgamento realizada ao mov. 403. Pois bem. Da análise dos autos, vislumbro que as partes não chegaram a um consenso, efetivamente, quanto à perícia realizada, de modo que a prova pericial produzida se mostrou, parcialmente, insuficiente ao deslinde do feito. Assim, como deliberado em audiência, entendo pela necessidade de realização de perícia complementar. Portanto, nomeio, para a realização de nova perícia, o Sr. GIORDANNO PIETRO ALTOÉ MARCANTONIO, Engenheiro Civil, devidamente cadastrado junto ao Caju – TJPR, cuja nomeação se deu em razão da expertise do profissional. A perícia deverá ser realizada em complementação à primeira, utilizando-se dos laudos já produzidos, no que couber, para elucidação dos pontos ainda alvos de objeção. Deverá o Sr. Perito apresentar/esclarecer: (a) o serviço contratado, de acordo com o projeto; (b) os serviços executados e/ou parcialmente executados; (c) os serviços não executados; (d) o valor relativo à mão de obra realizada, além do projeto inicial/original, informando o critério técnico para tanto; (e) o valor total devido ou a ser descontado, em relação a cada parte, se houver; (f) esclarecer os pontos de divergência apresentados pelas partes em relação aos laudos produzidos. Intime-se o Sr. Perito para, em 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, bem como apresentar proposta de honorários. Com a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação, em 10 dias. No mais, restam mantidas todas as demais deliberações. Por fim, cumpram-se as deliberações tomadas em audiência, conforme ata de mov. 403.2, notadamente a expedição de ofício ao Município para envio ao Juízo, caso existam, dos projetos elétrico e hidráulico. Oportunamente, voltem os autos conclusos para posterior análise e deliberação. Intimações e diligências necessárias. Campo Mourão, datado eletronicamente. Ferdinando Scremin Neto Juiz de Direito

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Oseias Camara x Estado Do Paraná

ID: 305806123

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de Umuarama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013033-41.2019.8.16.0173

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSEIAS CAMARA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

BERNARDO TEIXEIRA MILANO

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ALESSANDRO SIMPLÍCIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: …

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Processo nº 0013033-18.2019.8.26.0996

ID: 308079613

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013033-18.2019.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MáRCIO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

GISELE APARECIDA DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013033-18.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Márcio Rodrigues - Contudo, por se tratar de conduta menos grave, a fim de garantir a mais ampla defesa e contraditório ao apenad…

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