Resultados para "0013075-16.2023.8.26.0224" – Página 8 de 40

Processo 0013075-78.2022.8.26.0053 (processo principal 0427923-11.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Fatima Aparecida Negrão - Vistos. Havendo notícia da inclusão do(s) precatório(s) na ordem cronológica pelo DEPRE, n… Ver mais
Intimação
Processo 0013075-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fuvs Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucai - Manifeste-se a ré sobre a proposta de acordo de fls. 660. No mais, concedo o prazo de 15 dias para que as partes possam transigir sobre o objeto da ação. Apó… Ver mais
ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Fernanda Pereira Rodrigues (OAB 52764/GO) Processo 0013075-29.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO SAFRA S/A - Exectdo: São Miguel Incorporações e Participações S.a - Vistos. Recebo a impugnação apresentada pelo executado para … Ver mais

Processo nº 0013075-66.2024.8.26.0196

ID: 320092676
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013075-66.2024.8.26.0196 (processo principal 1011480-15.2024.8.26.0196) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - S.E. - Posto isso, HOMOLOGO os cálculos apresentados a fls. 26/27, a fim de reconhecer que inexiste crédito em favor de qualquer dos sócios. Sem… Ver mais

Autoridade Policial x Cicero Ventura Da Silva

ID: 328854329
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Despacho
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 201740600479 NÚMERO ÚNICO: 0013075-43.2017.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : CICERO VENTURA DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DATADA DE 16/06/2025. EXEPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO PARA O ENDEREÇO DO REQUERIDO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0013075-70.2008.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EVANDRO MORAES SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCOS FONTES DE AMORIM E SANTANNA REQUERIDO: ES… Ver mais
Processo 0028983-16.2023.8.26.0224 (processo principal 0023068-79.2006.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - DDA Participações e Serviços Ltda. EPP - Fls. 67/71: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias… Ver mais

R. A. B. D. x P. P.

ID: 294789192
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010332-16.2023.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - R.A.B.D. - P.P. - Para aclarar e integrar os pontos levantados pelas partes, que não foram expressamente regulamentados no acordo já homologado, marco audiência para o próximo dia 23/06, às 15:40 horas. Intime-se. - ADV: MARIA AURÉ… Ver mais
Processo 1048744-16.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.V.S.A.D. - - A.C.S. - - G.L.C.S. - Fls. 60: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorridos, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: JAELSON BARBOSA DA SILVA (OAB 3… Ver mais
Intimação
ADV: Andreia Cristina Bernardes Lima (OAB 229524/SP) Processo 1031672-16.2023.8.26.0224 - Inventário - Invtante: Patricia Rosana de Carvalho, Sandra Maria Oliveira de Carvalho - Vistos. Fls. 110: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorridos, aguarde-se por 05 dias independenteme… Ver mais
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