Resultados para "0021567-14.2025.8.19.0000" – Página 8 de 139

Roni Fernandes Alves x Município De Campos Dos Goytacazes/Rj

ID: 311556482

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000362-72.2011.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONI FERNANDES ALVES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

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FREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES

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FABRICIO PESSANHA RANGEL

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Desentranhe-se o documento de index 570/574 pois não pertence a estes autos. Certifique se há decisão definitiva quanto ao agravo de instrumento de nº 0012934-14.2025.8.19.0000, após, voltem conclu…

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Antero Alves Da Rocha x Bradesco Saude S A

ID: 291217662

Tribunal: TJRJ Órgão: 50ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851252-30.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTERO ALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S A

Despacho

Advogados:

PEDRO VICTOR IUNES FREIRE DA COSTA

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GRISSIA RIBEIRO VENANCIO

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Em resposta ao Ofício nº. 577/2025, prestei informação no Agravo de Instrumento nº. 0041646-14.2025.8.19.0000, que tramita junto à 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), conforme of…

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Processo nº 0021567-12.2024.4.05.8103

ID: 278557051

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021567-12.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LILIANE PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS ACACIO DE SOUSA JUNIOR

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JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0021567-12.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juízo De Direito Da 36 Vara Criminal Da Comarca Da Capital e outros

ID: 256797660

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0025641-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA 36 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RAISON TAVEIRA MARQUES

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0025641-14.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes d… *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0025641-14.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Ação: 0838125-25.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00265998 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: RAISON TAVEIRA MARQUES AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 36 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: Habeas Corpus nº. 0025641-14.2025.8.19.0000 Impetrante: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro Paciente: Raison Taveira Marques Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 36 Vara Criminal da Capital Relator: Desembargador Pedro Raguenet D E C I S Ã O Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Raison Taveira Marques, preso em flagrante pela suposta prática da conduta tipificada no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Como razões para o presente writ, sustenta-se (1) necessidade de relaxamento da prisão em razão da quebra da cadeia de custódia (2) necessidade de revogação da prisão preventiva por ausência dos requisitos necessários, (3) condições pessoais favoráveis do Paciente, além de (4) possibilidade de substituição por medidas cautelares previstas no art. 319, do CPP. A liminar vindicada foi indeferida em fls. 13/16. Parecer da d. Procuradoria de Justiça em fls. 28/30 pela extinção do feito, sem resolução do mérito, pela perda do objeto. Conclusos, decido: Em consulta dos autos originários, verifica-se que o juízo a quo revogou a prisão preventiva do Paciente (i. 184700583), bem como que o alvará de soltura restou devidamente cumprido. i. 185416586. Assim, e diante da modificação da situação fática existente por ocasião da decisão combatida, tem-se a presente ação constitucional perdeu seu objeto. Em conclusão então, JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus pela perda superveniente do interesse de agir, na forma do artigo 659, do Código de Processo Penal. Dê-se ciência às partes e à d. Procuradoria de Justiça. Após, cumpridas as regularidades necessárias e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Pedro Raguenet Desembargador Relator Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 1ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Pedro Raguenet = 1ª CCrim. HC nº. 0025641-14.2025.8.19.0000 - AB - fl. 2 / 2 =

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Estado Do Rio De Janeiro x Workship Do Brasil Ltda

ID: 311551868

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Central de Divida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003017-77.2022.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

WORKSHIP DO BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO

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PROCURADOR DO ESTADO

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Tendo em vista o Agravo de Instrumento n° 0021955-14.2025.8.19.0000 nos presentes autos, certifique o cartório quanto à existência de decisão definitiva no referido recurso ou informe o seu atual and…

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Makrofarma Quimica Farmaceutica Ltda x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 262990681

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0021761-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021761-14.2025.8.19.0000…

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Egrégia 3ª Câmara De Direito Publico Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Egrégia 12ª Câmara De Direito Privado Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 330156843

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0055226-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EGRÉGIA 3ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EGRÉGIA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS (FESO) MATHEUS FERREIRA AGUIAR REP/P/S/MÃE ADRIANE FERREIRA AGUIAR DA SILVA

CONFLITO DE COMPETENCIA

Advogados:

MARCELA ORTIZ BRASIL BECKMANN

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JOÃO YURI DE REZENDE GOMES

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*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0055226-14.2025.8.19.0000 Assunto: Erro Médico / Indenizaç…

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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 324776012

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Volta Redonda- Cartório da 3ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007544-35.2020.8.19.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

ADRIELE MEDEIROS GAMA

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NATASHA TAVARES VIANA

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THAIS SANTOS PEREIRA CALAZANS

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J-se o ofício sinalizado pelo sistema informatizado e já visualizado por este Magistrado, tratando-se do encaminhamento pela Secretaria da Segunda Câmara de Direito Privado das peças do AI nº 0014583…

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Processo nº 0021567-26.1997.4.02.5101

ID: 329845169

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021567-26.1997.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021567-26.1997.4.02.5101/RJ INTERESSADO : ELISABETE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES DESPACHO/DECISÃO Evento 306 - O n…

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Sebastiao Francisco Pires x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 291595908

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039221-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FRANCISCO PIRES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIANE STEFANEL DE SOUZA XAVIER

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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039221-14.2025.8.19.0000 Assunto: Liminar / Tutel…

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