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Processo nº 0009705-66.2025.8.17.9000

ID: 294403527

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0009705-66.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

Intimação (Outros)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 0009705-66.2025.8.17.9000 Agravante: Lisley Giovanna Fernandes da Silva Agravada: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Relatora… Ver mais

Processo nº 0048931-15.2024.8.17.9000

ID: 260640751

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0048931-15.2024.8.17.9000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FILOMENO DANTAS

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ELVES ANDRE RODRIGUES (OAB/AL 20.313)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 0048931-15.2024.8.17.9000 Agravante: Gabriel Filomeno Dantas Agravado: Banco do Brasil S/A Relatora: Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Br… Ver mais

Processo nº 0048931-15.2024.8.17.9000

ID: 260640754

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0048931-15.2024.8.17.9000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação (Outros)

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/PE 1.335)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 0048931-15.2024.8.17.9000 Agravante: Gabriel Filomeno Dantas Agravado: Banco do Brasil S/A Relatora: Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Br… Ver mais

Aluisio Rodrigues Filho e outros x Adelino De Castro Santos e outros

ID: 291086110

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051467-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALUISIO RODRIGUES FILHO DALTA BARRETO MOTTA

Polo Passivo:

ADELINO DE CASTRO SANTOS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA MARCELO MAGNO BARBOSA MARCIO JESUS DE ALMEIDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JORGE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR (OAB/RJ 117.661) CLAUDIA CRISTINA ARANTES FREITAS (OAB/RJ 112.289) ALUISIO RODRIGUES FILHO (OAB/RJ 89.331)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051467-13.2023.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREIT… Ver mais

Processo nº 0034884-55.2019.8.17.2810

ID: 313817377

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034884-55.2019.8.17.2810

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RODRIGO NASCIMENTO LINS (OAB/PE 36.436) ALLAN KARDEC OLIVEIRA DE LIMA (OAB/PE 29.693)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0034884-55.2019.8.17.2810 EXEQUENTE: GENIVAL DE OLIVEIRA, CICERO JOSE DA S… Ver mais

Processo nº 0047975-96.2024.8.17.9000

ID: 258000708

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047975-96.2024.8.17.9000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

NILDJA MARIA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

EDER BRANDAO SILVA (OAB/PE 32.196)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 0047975-96.2024.8.17.9000 Agravante: Nildja Maria de Arruda Agravado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões CONSTITUCIONAL E… Ver mais

Processo nº 0047975-96.2024.8.17.9000

ID: 258000797

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047975-96.2024.8.17.9000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

COORDENAçãO DA CENTRAL DE RECURSOS CíVEIS

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

EDER BRANDAO SILVA (OAB/PE 32.196)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 0047975-96.2024.8.17.9000 Agravante: Nildja Maria de Arruda Agravado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões CONSTITUCIONAL E… Ver mais

Processo nº 0009757-96.2024.8.17.9000

ID: 333215707

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (3ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0009757-96.2024.8.17.9000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VINICIUS FARIAS FELIX

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

BRUNO FALCAO RAPOSO (OAB/PE 25.152)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (3ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0009757-96.2024.8.17.9000 RELATOR: Desembargador AGRAVANTE: JOSE VINICIUS FARIAS FELIX AGRAVADO(A): FABIO MEDEIROS PIRES MEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da … Ver mais

Fazenda Pública Estadual x Adriana Paiva Da Silva Lima e outros

ID: 333701813

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0701094-15.2015.8.02.0056

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA ESTADUAL

Polo Passivo:

ADRIANA PAIVA DA SILVA LIMA ADRIANO JOVENTINO DA SILVA ARIANA PAIVA DA SILVA BARROS JOÃO CARLOS CARDOSO DA SILVA ( FILHO DE ALDO) SILVANA MARIA PAIVA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULA JANIELLY MONTENEGRO SARMENTO (OAB/AL 10.839) MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/AL 8.541)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701094-15.2015.8.02.0056 - Apelação Cível - União dos Palmares - Apelante: Fazenda Pública Estadual - Apelada: Silvana Maria Paiva da Silva - Apelada: Adriana Paiva da Silva Lima - Apelada: Ariana Paiva da Silva Barros - Apelado: Adriano Joventino da Silva - Apelado: JOÃ… Ver mais

Processo nº 0055347-96.2024.8.17.9000

ID: 297959886

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055347-96.2024.8.17.9000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WBYARA RAMOS DE ANDRADE TEODORO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

MARIANA QUEIROZ DE SOUZA LIMA (OAB/PE 28.395) DANIELLE TORRES SILVA BRUNO (OAB/PE 18.393) JOAO PAULO BRUNO DE ASSIS (OAB/PE 868)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 - F:(81) 31819113 QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0055347-96.2024.8.17.9… Ver mais

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