Resultados para "0808045-60.2023.8.15.0001" – Página 8 de 19

Maria Da Conceicao Gomes x J&T Express Brazil Ltda. e outros

ID: 321794415

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-64.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO GOMES

Polo Passivo:

J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Despacho

Advogados:

LARISSA TUANY SCHMITT

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JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR

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RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA

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EDSON ALVES DA SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - C…

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Processo nº 0808045-62.2025.8.20.5106

ID: 258965740

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EVERTON BRUNO DE OLIVEIRA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON BRUNO DE OLIVEIRA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda…

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Processo nº 0832101-60.2023.8.15.0001

ID: 295123994

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível de Campina Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0832101-60.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0832101-60.2023.8.15.0001 [Alienação Fiduciária] AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS C… Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0832101-60.2023.8.15.0001 [Alienação Fiduciária] AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS REU: FILIPE ESTFERSSON DE SOUSA SANTOS S E N T E N Ç A PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. Custas processuais não recolhidas – Exigibilidade não satisfeita – Cancelamento na distribuição – Extinção do feito sem julgamento do mérito. Vistos etc. Cuida-se de Ação ordinária interposta por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO, em face da LUIS CARLOS AUGUSTO DE LIMA, todos devidamente qualificados nos autos, alegando, na oportunidade, suas razões de direito. Intimada a parte para recolhimento das custas iniciais, por duas oportunidades, houve recolhimento apenas das diligências. Vieram-me os autos conclusos para os devidos fins de direito. É o breve relatório. Decido: Não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária, tem-se a obrigatoriedade legal quanto ao recolhimento prévio das custas e diligências processuais necessários ao regular processamento da ação, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC/15, in verbis: “Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 dias”. Na hipótese vertente, determinou-se a comprovação das custas processuais, conforme mencionado na decisão, porém a parte não providenciou, mantendo-se inerte. Assim, o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/15, e, ipso facto, a extinção do feito sem julgamento do mérito, independentemente da intimação pessoal da parte é medida que se impõe. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. X, c/c o art. 290, do CPC/15. Sem custas e honorários advocatícios. P. R. Intime-se[1]. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema. [1]Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

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Processo nº 0806299-60.2023.8.15.0001

ID: 275893668

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível de Campina Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806299-60.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARLOS BARBOSA CAPOEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA

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Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação… Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0806299-60.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANDERSON CARLOS BARBOSA CAPOEIRO REU: VIVO S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para requerer, em 10 dias o respectivo cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, observados os requisitos do art. 536 e seguintes do CPC, tratando-se de condenação em obrigação de fazer ou não fazer, e/ou observados os requisitos do art. 524 do CPC, tendo havido condenação líquida (planilha discriminada e atualizada do débito, com os seguintes dados: 1) o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; 2) o índice de correção monetária adotado; 3) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 5) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; 7) indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível). Campina Grande-PB, 21 de maio de 2025 De ordem, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

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Processo nº 0808045-18.2023.8.14.0024

ID: 277563563

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-18.2023.8.14.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALOISIO CARLOS DA SILVA FILHO

Decisão

Advogados:

MARIA BEATRIZ FERREIRA DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba DECISÃO PJe: 0808045-18.2023.8.14.0024 Requerente Nome: GOMES E FIN LTDA Endereço: Avenida Jesuíno…

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Processo nº 0808045-97.2025.8.22.0000

ID: 327918754

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Presidência do TJRO Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0808045-97.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AMILTO DE SOUZA QUINUPE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS CARLOS NOGUEIRA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Processo: 0808045-97.2025.8.22.0000 REQUERENTE: AMILTO DE SOUZA QUINUPE ADVOGADO DO REQUERENTE: LUIS CARLOS NOGUEI…

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Jessica Santos De Araujo x Municipio De Belford Roxo

ID: 328716136

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0808045-57.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Decisão

Advogados:

RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATA SANTOS ROSADO DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIO VIEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANO CESAR LAVANDOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VINICIUS GARCIA DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECI…

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Processo nº 0816648-68.2025.8.15.2001

ID: 299929740

Tribunal: TJPB Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816648-68.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES

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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816648-68.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [I…

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Igor Rafael Nascimento Da Silva x C G O Comunicacao Ltda

ID: 259000728

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-04.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IGOR RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

C G O COMUNICACAO LTDA

Decisão

Processo nº 0808045-04.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. 2. A parte Demandante requer a concessão de tute…

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Processo nº 0810373-60.2023.8.15.0001

ID: 299804239

Tribunal: TJPB Órgão: 8ª Vara Cível de Campina Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810373-60.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALLYSON FRANCISNEITON OLIVEIRA MEDEIROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO

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GUSTAVO BERNARDO DE QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0810373-60.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos. Proceda a Escrivania à evolução da classe … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0810373-60.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos. Proceda a Escrivania à evolução da classe processual para 'cumprimento de sentença'. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, apenas retificar o percentual de honorários de sucumbência para 7,5%, conforme sentença. Atendida à determinação acima, na forma do art. 513, § 2º, do CPC1, intime-se, por edital, o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC2). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC3. Cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito 1Art. 523, § 2º. O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento. 2 Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3 Art. 523, § 1º. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

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