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Processo nº 1011545-42.2023.8.26.0229

ID: 259666399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011545-42.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CECíLIA SOARES AMARAL DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB/SP 381.505)

ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 1011545-42.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cecília Soares Amaral dos Reis - Vistos. Revendo os autos, verifico que não consta dos autos a data em que efetivamente transitou em julgado o acórdão. Ocorr… Ver mais

Classe Única Do Sc1 Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Vilmar José De Souza

ID: 331164863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007588-16.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLASSE ÚNICA DO SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

VILMAR JOSé DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EDINEI CARLOS RUSSO (OAB/SP 188.711) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 0007588-16.2024.8.26.0229 (processo principal 1011351-42.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Classe Única do Sc1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vilmar José de Souza - Vistos. Observe que houve o bloqueio de valores às fls. 1… Ver mais

Estado De São Paulo x Marina Miyeko Tanigawa

ID: 295368182

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000196-95.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARINA MIYEKO TANIGAWA

Distribuídos

Advogados:

VILMAR GONÇALVES PARO (OAB/SP 272.775)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000196-95.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000… Ver mais

A. Dos S. G. x A. L. A. G.

ID: 293296765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000820-67.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. G.

Polo Passivo:

A. L. A. G.

Intimação

Advogados:

VITOR LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 400.103) PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB/SP 160.944) ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB/SP 414.098)

Processo 0000820-67.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1000196-69.2022.8.26.0102) (processo principal 1000196-69.2022.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.G. - A.L.A.G. - Pelo exposto, com base no art. 924, II, do CPC/2015, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença em razã… Ver mais

Estado De São Paulo x Nilmara Mercedes Américo Ramos Pereira

ID: 314773854

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000196-04.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NILMARA MERCEDES AMéRICO RAMOS PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1000196-04.2025.8.26.0025; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Angatuba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1… Ver mais

Julio Cesar Tito x Estado De São Paulo

ID: 329722199

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000196-88.2025.8.26.0579

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TITO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1000196-88.2025.8.26.0579; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de São Luis do Paraitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10001… Ver mais

Processo nº 1004292-32.2025.8.26.0229

ID: 310785806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004292-32.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA DOS REIS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

Processo 1004292-32.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Debora dos Reis Teixeira - Vistos. A autora pretende o pagamento dos valores retroativos referentes aprogressãoportitulação desde a data do protocolo do título, em 04/10/2019. Informa qu… Ver mais

Flávia Luminatti x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 314679078

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000196-73.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA LUMINATTI

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Distribuídos

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000196-73.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de São José do Rio Pre… Ver mais

Mario Pedro Dos Santos x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 319144020

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000196-04.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIO PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

BENEDITO DOS SANTOS (OAB/SP 519.057) FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB/SP 253.866)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000196-04.2025.8.26.0219; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararema; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

T. R. D. S. x K. M. P.

ID: 276294756

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000196-46.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

T. R. D. S.

Polo Passivo:

K. M. P.

Distribuídos

Advogados:

IVAN PAULO MACHADO JASCOSKI (OAB/SP 293.081) ROBSON SATELIS DOS ANJOS (OAB/SP 318.171)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000196-46.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro … Ver mais

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