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Resultados para "1000569-08.2025.8.26.0228" – Página 8 de 133

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187447-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e … Ver mais
Processo 1510401-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - A.R.B.G. - Fica a d. Defesa intimada para apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. A oitiva de testemunhas de defesa de meros antecedentes poderá ser s… Ver mais
Processo 1502641-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - WEMERSON ALVES DE ANDRADE - - CAIQUE QUEIROZ NEVES - Vistos. Considerando que a petição restou desacompanhada de qualquer documento que comprove a destituição, intime-se a Dra. Simonne Cristina Olive… Ver mais
Processo 1502641-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - WEMERSON ALVES DE ANDRADE - - CAIQUE QUEIROZ NEVES - Vistos. Considerando que a petição restou desacompanhada de qualquer documento que comprove a destituição, intime-se a Dra. Simonne Cristina Olive… Ver mais

Processo nº 0004816-41.2025.8.26.0554

ID: 304569027
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004816-41.2025.8.26.0554 (processo principal 1000569-97.2025.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Aldo Benetuze - VISTOS, etc. Diante do não cumprimento do acordo celebrado às fls. 75/95 dos autos principais de n. 1000569-97.2025.8.26.0554, expeça-se mandado… Ver mais

Processo nº 1506715-08.2025.8.26.0228

ID: 312792573
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506715-08.2025.8.26.0228 (apensado ao processo 1501327-41.2025.8.26.0191) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.F. - Vistos. Fls. 514: As medidas protetivas estão em vigor. A vitima deverá registrar novo BO para verificação de descumprimento das med… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503417-08.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luiz Felipe Ferreira Nunes - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1506715-08.2025.8.26.0228

ID: 281274289
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edna Harangoso Rodriguez Silva (OAB 488096/SP) Processo 1506715-08.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguada: S. F. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 485/486, como razão de decidir e indefiro o pedido da defesa formulado as fls. 96/1… Ver mais

Processo nº 1506715-08.2025.8.26.0228

ID: 280969920
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edna Harangoso Rodriguez Silva (OAB 488096/SP) Processo 1506715-08.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguada: S. F. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 485/486, como razão de decidir e indefiro o pedido da defesa formulado as fls. 96/1… Ver mais
Processo 1507006-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA - - JOSÉ LUCAS CRUZ DOS SANTOS - Intime-se a Defesa do corréu JÚLIO CESAR VIEIRA DA SILVA, por imprensa, para que apresente suas contrarrazões ao recurso min… Ver mais
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