Resultados para "1000619-06.2024.5.02.0384" – Página 8 de 197

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Espólio De Agostinho Vieira Filho - Cpf.: 003.874.361-20

ID: 337440303

Tribunal: TST Órgão: Vice-Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000619-02.2023.5.02.0041

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ESPóLIO DE AGOSTINHO VIEIRA FILHO - CPF.: 003.874.361-20

Polo Passivo:

ESPóLIO DE AGOSTINHO VIEIRA FILHO - CPF.: 003.874.361-20

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA

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MARCUS TOMAZ DE AQUINO

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RENATO RUA DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE-EDCiv RRAg 1000619-02.2023.5.02.0041 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (B…

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Catarino Rodrigues Filho e outros x Prometeon Tyre Group Industria Brasil Ltda.

ID: 256102723

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000619-35.2019.5.02.0431

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO MARCELO JACINTHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

ADRIANE MALUF SOUZA

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RODRIGO IRLAN IGNACIO

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MÔNICA FREITAS RISSI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000619-35.2019.5.02.0431 : MARCELO JACINTHO DE OLIVEIRA : PROMETEON TYRE GRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000619-35.2019.5.02.0431 : MARCELO JACINTHO DE OLIVEIRA : PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b02d9d8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. Em 11 de abril de 2025. ANA CRISTINA MARIN MEDRANO Sentença – fls. 2843/2864; Embargos Declaratórios – fls. 2975; Acórdão em Recurso Ordinário – fls. 3069/3078; Recurso de Revista Denegado – fls. 3208; Agravo Instrumento Denegado – fls. 3263/3264; Intimação das partes início liquidação – fls. 3285; Cumprimento obrigação de fazer PPP – fls. 3317; Cálculos da reclamada – fls. 3334; Cálculos do reclamante – fls. 3371; Laudo Perícia Contábil – fls. 3459; Esclarecimentos do Perito – fls. 3543, 3629. DECISÃO Chamo o feito à ordem. Encontram-se em trâmite os autos 1000619-35.2019.5.02.0431 e 1000620-20.2019.5.02.0431, em que são partes MARCELO JACINTHO DE OLIVEIRA e PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. Nos autos 1000619-35.2019.5.02.0431, a reclamada foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade, deferido em grau médio (20%) sobre o salário mínimo, ao longo do período de 06/01/2015 a 06/05/2015, bem como de 01/09/2015 a 01/11/2018, além das repercussões das diferenças em adicional noturno, horas extras, aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salário e FGTS + 40%. Já nos autos 1000620-20.2019.5.02.0431, o v. acórdão reformou a sentença para condenar a reclamada ao pagamento de pensão mensal ao reclamante, no importe de 37,5% sobre o último salário recebido na ré, bem como o acréscimo da 13ª parcela anual, determinando a inclusão em folha de pagamento, a ser procedida em 5 (cinco) dias, a contar do trânsito em julgado, nos termos do § 2° do art. 533 do CPC, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (art. 497, do CPC). Foi rejeitado o pagamento em parcela única. Condenou, ainda, a reclamada ao pagamento de Dano Moral no valor de R$30.000,00. Iniciada a liquidação, as partes apuraram de forma unificada, em ambos os processos, os valores relativos ao adicional de insalubridade, pensão mensal e dano moral. Ante a divergência acerca do quantum debeatur, restou designada perícia contábil também em ambos os casos. Todavia, não há determinação nos autos para prosseguimento da execução de forma unificada. Desta forma, retornem ao perito para retificação do laudo contábil, no prazo de 10 dias, restringindo a apuração ao quanto deferido nos autos 1000619-35.2019.5.02.0431, ou seja, adicional de insalubridade e reflexos. SANTO ANDRE/SP, 11 de abril de 2025. MARCYLENA TINOCO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO JACINTHO DE OLIVEIRA

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Catarino Rodrigues Filho e outros x Prometeon Tyre Group Industria Brasil Ltda.

ID: 256102726

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000619-35.2019.5.02.0431

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO MARCELO JACINTHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

ADRIANE MALUF SOUZA

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RODRIGO IRLAN IGNACIO

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MÔNICA FREITAS RISSI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000619-35.2019.5.02.0431 : MARCELO JACINTHO DE OLIVEIRA : PROMETEON TYRE GRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000619-35.2019.5.02.0431 : MARCELO JACINTHO DE OLIVEIRA : PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b02d9d8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. Em 11 de abril de 2025. ANA CRISTINA MARIN MEDRANO Sentença – fls. 2843/2864; Embargos Declaratórios – fls. 2975; Acórdão em Recurso Ordinário – fls. 3069/3078; Recurso de Revista Denegado – fls. 3208; Agravo Instrumento Denegado – fls. 3263/3264; Intimação das partes início liquidação – fls. 3285; Cumprimento obrigação de fazer PPP – fls. 3317; Cálculos da reclamada – fls. 3334; Cálculos do reclamante – fls. 3371; Laudo Perícia Contábil – fls. 3459; Esclarecimentos do Perito – fls. 3543, 3629. DECISÃO Chamo o feito à ordem. Encontram-se em trâmite os autos 1000619-35.2019.5.02.0431 e 1000620-20.2019.5.02.0431, em que são partes MARCELO JACINTHO DE OLIVEIRA e PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. Nos autos 1000619-35.2019.5.02.0431, a reclamada foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade, deferido em grau médio (20%) sobre o salário mínimo, ao longo do período de 06/01/2015 a 06/05/2015, bem como de 01/09/2015 a 01/11/2018, além das repercussões das diferenças em adicional noturno, horas extras, aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salário e FGTS + 40%. Já nos autos 1000620-20.2019.5.02.0431, o v. acórdão reformou a sentença para condenar a reclamada ao pagamento de pensão mensal ao reclamante, no importe de 37,5% sobre o último salário recebido na ré, bem como o acréscimo da 13ª parcela anual, determinando a inclusão em folha de pagamento, a ser procedida em 5 (cinco) dias, a contar do trânsito em julgado, nos termos do § 2° do art. 533 do CPC, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (art. 497, do CPC). Foi rejeitado o pagamento em parcela única. Condenou, ainda, a reclamada ao pagamento de Dano Moral no valor de R$30.000,00. Iniciada a liquidação, as partes apuraram de forma unificada, em ambos os processos, os valores relativos ao adicional de insalubridade, pensão mensal e dano moral. Ante a divergência acerca do quantum debeatur, restou designada perícia contábil também em ambos os casos. Todavia, não há determinação nos autos para prosseguimento da execução de forma unificada. Desta forma, retornem ao perito para retificação do laudo contábil, no prazo de 10 dias, restringindo a apuração ao quanto deferido nos autos 1000619-35.2019.5.02.0431, ou seja, adicional de insalubridade e reflexos. SANTO ANDRE/SP, 11 de abril de 2025. MARCYLENA TINOCO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

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Processo nº 1000619-13.2025.8.26.0041

ID: 279676513

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000619-13.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLEIDE COELHO MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON ANTONIO BICUDO

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ADV: Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP) Processo 1000619-13.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Reqte: Marleide Coelho Moura - Ao Ministério Público.

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Processo nº 1000619-13.2025.8.26.0041

ID: 279752661

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000619-13.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLEIDE COELHO MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON ANTONIO BICUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP) Processo 1000619-13.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Reqte: Marleide Coelho Moura - Ao Ministério Público.

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Processo nº 1000619-13.2025.8.26.0041

ID: 276880987

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000619-13.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARLEIDE COELHO MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON ANTONIO BICUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP) Processo 1000619-13.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Reqte: Marleide Coelho Moura - Ao Ministério Público.

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Processo nº 1000619-51.2024.8.26.0072

ID: 324036293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000619-51.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAíS ISABELLI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA VIEIRA ALVES SANT'ANA

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Processo 1000619-51.2024.8.26.0072 - Inventário - Inventário e Partilha - Thaís Isabelli dos Santos - Expedido alvarás - ADV: ALESSANDRA VIEIRA ALVES SANT'ANA (OAB 259770/SP)

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Garra Rh Tecnologia E Servicos Ltda - Epp e outros x Caroline Antal Bonfim e outros

ID: 333869790

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000619-04.2023.5.02.0202

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP TAYANE CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

CAROLINE ANTAL BONFIM DAVID VIEIRA CELESTINO DA SILVA GEOVANE BARRETO SAMPAIO LUCAS GABRIEL MARTINS SANTOS R10 BLINDADOS LTDA. - ME SERGIO FERREIRA SANTOS

Edital

Advogados:

GERSON SANTOS OLIVEIRA

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JAMES RODRIGUES KIYOMURA

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ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000619-04.2023.5.02.0202 RECLAMANTE: TAYANE CARDOSO DA SILVA RECLAMADO: R10…

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Renato Alves Dos Santos e outros x Auxiliadora Aparecida De França Santos e outros

ID: 315113260

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000619-23.2020.8.26.0159

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ALVES DOS SANTOS RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA,

Polo Passivo:

AUXILIADORA APARECIDA DE FRANçA SANTOS FLáVIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA

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LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE

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PAULO HENRIQUE DE CAMPOS

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INGRID LAYR MOTA PEREIRA

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PAULO HENRIQUE DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID LAYR MOTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA

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LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000619-23.2020.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Castro & Marques, Sociedade De Advogados e outros x Ari De Abreu e outros

ID: 336975664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005639-77.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CASTRO & MARQUES, SOCIEDADE DE ADVOGADOS RAFAEL PINTUS PEREIRA

Polo Passivo:

ARI DE ABREU FERNANDO DE ABREU GERALDO DE ABREU HELENA MARIA DE ABREU JOãO HENRIQUE DE ABREU JOSé BASíLIO DOS SANTOS PEDRO ALDAIR DE ABREU

Intimação

Advogados:

RODRIGO CORREA DA SILVA

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ROBSON DA SILVA MARQUES

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JOANA D'ARC DE CASTRO

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FREDERICO SILVEIRA MADANI

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ELIAN CARMO SANTANA PIMENTEL

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DOUGLAS ANTONIO NASCIMENTO

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Processo 0005639-77.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1000619-69.2016.8.26.0577) (processo principal 1000619-69.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rafael Pintus Pereira - - …

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