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Resultados para "1001023-12.2025.8.26.0996" – Página 8 de 148

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010362-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Abynner Abdo Oliveira - Agravado: Ministér… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009877-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: William Aldo da Silva - Agravado: Ministér… Ver mais

Processo nº 0002451-84.2024.8.26.0154

ID: 332519042
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002451-84.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - JÚNIOR EDUARDO BARBOSA COSTA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 719/723, proferido no agravo de execução penal de nº 0010071-12.2025.8.26.0996, que cassou a progressão ao regime semiaberto e condicionou nova progressão à re… Ver mais
Processo 0010168-12.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.B.S. - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Alexandre Bruno da Silva, RG: 33112444, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audi… Ver mais
DESPACHO Nº 0007743-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: RODOLFO RODRIGUES DE SOUZA AMORIM - Agravado: Ministério Público… Ver mais
Intimação
Processo 0000802-31.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1001023-31.2023.8.26.0301) (processo principal 1001023-31.2023.8.26.0301) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Celia Cristina Von Held Luiz - Manifeste-se a requerente sobre fls. 83/90. - ADV: MARCOS ALVES DIAS (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 0011232-66.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1001023-31.2018.8.26.0196) (processo principal 1001023-31.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.D.C. - Ciência a parte requerente acerca do título protestado a fls.72. - ADV: VALDER BOCA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007064-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: MARCOS VINÍCIUS SILVA DE MACEDO - Agravado: Ministér… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005415-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Maicon Douglas Nascimento de Oliveira - Ag… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006870-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: … Ver mais
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