Resultados para "1001041-03.2024.5.02.0603" – Página 8 de 162

Processo nº 0000762-12.2023.8.26.0357

ID: 316725248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000762-12.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILDO ROBERTO TONON - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS

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Processo 0000762-12.2023.8.26.0357 (processo principal 1001041-83.2020.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Gildo Roberto Tonon - Me - Vistos. Manifeste-se o(a) Requerent…

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Processo nº 1001041-16.2024.8.26.0140

ID: 278205944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001041-16.2024.8.26.0140

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATA PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO

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ADV: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB 313934/SP) Processo 1001041-16.2024.8.26.0140 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Renata Pereira Ferreira - (--Diga a esfera autora em termos de pro…

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Processo nº 1001041-42.2024.8.26.0681

ID: 319101168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001041-42.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1001041-42.2024.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Fls. 206 - Defiro. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: KAR…

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Processo nº 1001041-24.2025.8.26.0126

ID: 323201384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001041-24.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARIA FOCESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE ALVES DOS SANTOS

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Processo 1001041-24.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Maria Focesi - Manifeste a requerente sobre a carta devolvida, no prazo legal. - ADV…

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Processo nº 1001041-37.2019.8.26.0125

ID: 302062636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001041-37.2019.8.26.0125

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. C. E I. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-37.2019.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R.C.I. - Acerca da resposta de ofício juntada às fls. 361/364, manifeste-se a parte autora em 10 dias. - ADV: ANDRE…

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J. M. De S. x B. P. S. A.

ID: 306270871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001042-16.2024.8.26.0232

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DE S.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GISLAINE CRISTIANE PIMENTA SILVA ZALOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001042-16.2024.8.26.0232 (apensado ao processo 1001041-31.2024.8.26.0232) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - J.M.S. - P.S. - Determinação Judicial - fl. 366 - ADV: GISLA…

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Processo nº 1001041-34.2025.8.26.0058

ID: 300980877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1001041-34.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA THAIANE AVANTE MACHADO

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-34.2025.8.26.0058 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Bruna Thaiane Avante Machado - Vista dos autos à defesa para manifestar-se quanto à cota ministerial. - ADV: BRUNO LEA…

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Processo nº 1001041-15.2025.8.26.0129

ID: 291559372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001041-15.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-15.2025.8.26.0129 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre o mandado cumprido negativo. …

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Processo nº 1001041-67.2025.8.26.0338

ID: 295701142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001041-67.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. C. M. DA S. S. P. C. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE FERREIRA GOMES

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Processo 1001041-67.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.M.S. - - I.C.M.S.S. - Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. - ADV: ELAINE FERR…

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Jairo Iavelberg e outros x Ecoosasco Ambiental S/A e outros

ID: 257227544

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-87.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JAIRO IAVELBERG ROBSON RODRIGUES MARINHO

Polo Passivo:

ECOOSASCO AMBIENTAL S/A MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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GIULIAN SANDRELI CARINHANHA FILGUEIRAS BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001041-87.2024.5.02.0381 : ROBSON RODRIGUES MARINHO : ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001041-87.2024.5.02.0381 : ROBSON RODRIGUES MARINHO : ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1781674 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Osasco rejeita as preliminares de carência da ação e de inépcia da petição inicial e julga: 1) IMPROCEDENTE a pretensão nos autos do processo nº 1001041-87.2024.5.02.0381; 2) IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo réu, MUNICÍPIO DE OSASCO, em ambas as ações; 3) PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROBSON RODRIGUES MARINHO em face de ECOOSASCO AMBIENTAL S/A., nos autos de nº 1001739-93.2024.5.02.0381, para condená-la a: 1. Pagar vale-alimentação descontado no TRCT; 2. pagar diferenças de PLR; 3. pagar diferenças do Dia do Trabalhador de Limpeza; 4. pagar multa convencional; 5. efetuar os depósitos do FGTS (8%), em atraso e sobre as verbas rescisórias, inclusive da multa de 40% sobre todo o período do contrato de trabalho (desconsiderada a projeção do aviso prévio indenizado, por ausência de previsão legal, conforme Orientação Jurisprudencial 42, da SDI-1, do TST), bem como a entregar as guias para levantamento da totalidade dos valores que vierem a ser depositados em sua conta vinculada, com o TRCT (Cód. 01), no prazo de 5 dias, a contar do trânsito em julgado da Sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00, com limitação de R$ 2.000,00, e conversão em indenização substitutiva. Realizados os depósitos, porém, não fornecidas as competentes guias, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte reclamante, para fins de levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada. Benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários de sucumbência em favor dos advogados da primeira reclamada na ação nº 1001041-87.2024.5.02.0381, suspensos na forma lei. Honorários de sucumbência em favor dos advogados das partes na ação nº 1001739-93.2024.5.02.0381, consoante fundamentação. Honorários periciais médicos pela parte autora, a cargo da União. Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título. Tudo na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo, inclusive a liquidação e a atualização da dívida, assim como os recolhimentos fiscais e previdenciários. Custas processuais a cargo do reclamante, no valor de R$ 1.470,06, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$ 73.502,78 (Processo nº 1001041-87.2024.5.02.0381), dispensadas, na forma da lei. Custas processuais a cargo da primeira reclamada, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$ 3.000,00 (Processo nº 1001739-93.2024.5.02.0381). As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração com conteúdo diverso do previsto em lei poderá ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé. Atendendo ao disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, dispensa-se a intimação da União para os fins de que trata o artigo 879, § 4º, da CLT. Intimem-se. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON RODRIGUES MARINHO

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