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Resultados para "1001072-53.2025.8.26.0996" – Página 8 de 208

Processo 0012157-53.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leia Moreira Ferreira - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público, fazendo constar separadamente a pena de 03 anos de reclusão referente ao art. 35 da Lei de Drogas e a pena … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010023-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Eronildo Ribeiro Ferreira Soares - Agravad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008762-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Lucas Silva Santiago - Agravado: Ministéri… Ver mais
Processo 0015067-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0017067-59.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - FELIPE SILVA FIEL DOS SANTOS - Deixo de receber o recurso, considerando que a decisão juntada pela Defesa às fls.08 não possui conteúdo decisório. Ademais, o inc… Ver mais
DESPACHO Nº 0002360-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno Cesar Araujo - Agravado: Ministério Público do E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009344-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Everton Henrique de Oliveira - Agravado: M… Ver mais
DESPACHO Nº 0008277-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Hemerson Dantas do Nascimento - Agravado: Ministério P… Ver mais

Processo nº 0001487-53.2025.8.26.0996

ID: 292099654
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001487-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0004440-58.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - MATHEUS PARUSSOLO DOS ANJOS - Vistos. O V. Acórdão NEGOU provimento ao recurso interposto (fl. 51/55). Certifique a serventia a conclusão deste Agr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010217-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ALAN ANTONIO ALVES - Agravado: Ministério … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010314-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno Henrique Marques da Silva - Agravado… Ver mais
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